DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
300 – São Paulo, 71 (255)
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UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166408867
A vista do contido no 6051.2026/0003715-4 - CAMILA MIRANDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura de Santana / Tucuruvi
Despacho deferido | Documento: 166417882
6052.2026/0004726-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO INTEGRADO COORDENACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 17443032000164 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166448028
Fácil
DEFERIDO
A empresa 62.633.885 MAURO SERGIO DOS SANTOS SOUZA CNPJ 62633885000113 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495947
6052.2026/0004767-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Subprefeito: Sidney Doring Guerra
Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -
(11) 2987-3844
E-MAIL: [email protected]
DEPARTAMENTO JURÍDICO
6052.2026/0004732-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO MEDICO JD. SAO PAULO LTDA CNPJ 00185692000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166448519
A empresa 62.633.885 MAURO SERGIO DOS SANTOS SOUZA CNPJ 62633885000113 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho Prejudicado | Documento: 166109179
6052.2024/0000330-8 - Multas: cancelamento
Despacho deferido | Documento: 165407575
6043.2026/0000630-1 : Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: Smart Fit Escola de Ginastica e Dança S.A
DESPACHO DEFERIDO
I. No uso das atribuições que me confere a Lei nº 13.399/2002, e com base nas informações técnicas 165210696 e parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Gabinete 165404722, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO nos termos da Leis 10.205/86, 11.785/95, regulamentadas pelo Decreto 49.969/08 e Lei 16.402/16, o pedido de Expedição de Auto de Licença de Funcionamento, em favor da Smart Fit Escola de Ginastica e Dança S.A no CNPJ sob nº 07.594.978/0813-13, com sede na Rua Aluísio Azevedo, nº55.
II. Publique-se.
III. Após publicação encaminhe-se à CPDU/SUSL, para que se EXPEÇA o Auto de Licença de Funcionamento.
SIDNEY DORING GUERRA
6052.2026/0004733-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO MEDICO JD. SAO PAULO LTDA CNPJ 00185692000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166490913
6052.2026/0004762-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATRIOS PILATES REABILITATIVO LTDA CNPJ 60051854000129 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166491132
6052.2026/0004763-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho Prejudicado
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULO SABESP
DESPACHO: Cumpre informar que o presente processo foi encaminhado equivocadamente à unidade SGF, onde permaneceu sobrestado involuntariamente desde o ano de 2024. Diante disso, resta prejudicada a análise deste feito, haja vista que o respectivo pedido de cancelamento já transitou e foi tratado por meio dos processo nº 6052.2023/0004357-0 e 6021.2025/0059415-5. UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166408840
A vista do contido no 6052.2026/0004721-0 - NEUZA NAOMI ITAKAZU - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura de Santo Amaro
SUBPREFEITO
SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 166417712
6052.2026/0004725-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO INTEGRADO COORDENACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 17443032000164 teve sua licença deferida.
A empresa ATRIOS PILATES REABILITATIVO LTDA CNPJ 60051854000129 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166491237
6052.2026/0004764-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATRIOS PILATES REABILITATIVO LTDA CNPJ 60051854000129 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495918
6052.2026/0004766-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado
Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -
(11) 3396-6100
E-MAIL: [email protected]
UNIDADE DE ÁREAS VERDES
Despacho deferido | Documento: 166438315
6053.2026/0007541-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO
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