DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
303 – São Paulo, 71 (255)
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Interessados: FELICIO VIGORITO & FILHOS LTDA CNPJ N°46.923.934/0028-16
contaminada; 5.Atender as condições de instalação estabelecidas no Quadro 4A da Lei 16.402/16.
A empresa 51.564.929 ANA PAULA ERMACORA DOS SANTOS CNPJ 51564929000184 teve sua licença deferida.
COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Documento que comprove a regularidade da edificação e respectiva planta aprovada (imóvel irregular no Cadastro de Edificações); 2. Certificado de Segurança; 3. Certificado de Acessibilidade; 4. Indicação do Responsável técnico, CREA/CAU, ART/RRT, CCM; 5. Requerimento e declarações avalizadas pelo Responsável técnico; 6. Laudo Técnico-ambiental emitido pela SVMA/GTAC da área potencial de contaminação gravada no imóvel.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166493521
6054.2026/0003068-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166408825
A vista do contido no 6053.2026/0007558-8 - ANTONIO CARDOSO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
DEFERIDO
A empresa 35.061.892 LUIS PAULO COSTA SANTOS CNPJ 35061892000115 teve sua licença deferida.
Comunique-se | Documento: 166411374
Despacho deferido | Documento: 166409008
6056.2026/0021373-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido | Documento: 166493802
A vista do contido no 6053.2026/0007559-6 - JACIARA PIO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
6054.2026/0003069-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Despacho deferido | Documento: 166482624
COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Documento que comprove a regularidade da edificação e respectiva planta aprovada; 2. Certificado de segurança / AVCB; Certificado de acessibilidade.
DEFERIDO
A vista do contido no 6053.2026/0007567-7 - Thiago Henrique de Araujo Lima - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..
A empresa 35.061.892 LUIS PAULO COSTA SANTOS CNPJ 35061892000115 teve sua licença deferida.
Comunique-se | Documento: 166462908
Despacho deferido | Documento: 166494209
6042.2026/0002583-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
6054.2026/0003070-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Subprefeitura de São Mateus
Interessados: BIKESTAR COMERCIO DE MOTOCICLETAS S.A.
DEFERIDO
Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 - (11) 3397-1100
COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Documento que comprove a regularidade da edificação (certificado de regularização) e respectiva planta aprovada; 2. Certificado de Segurança e AVCB; 3. Certificado de Acessibilidade; 4. Parecer Técnico-ambiental expedido pela SVMA/GTAC para a área contaminada; 5.Atender as condições de instalação estabelecidas no Quadro 4A da Lei 16.402/16.
A empresa 35.061.892 LUIS PAULO COSTA SANTOS CNPJ 35061892000115 teve sua licença deferida.
E-MAIL: [email protected]
Despacho deferido | Documento: 166494309
6054.2026/0003071-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
EMPREENDA FÁCIL
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 166487507
DEFERIDO
Comunique-se | Documento: 166395238
6053.2026/0004273-6 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
Interessados: FILADELFIA SHOP & BRASA LTDA CNPJ 33.278.470/0001-70
COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Requerimento do pedido subscrito pelo Representante legal; 2. Projeto de instalação em conformidade com o Artigo 5º do Decreto 55.045/14; 3. ART/RRT, CREA/ CAU e CCM do Responsável Técnico; 4. Auto de Licença de Funcionamento do estabelecimento com a correta área construída e os lotes utilizados.
6054.2026/0003065-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 51.564.929 ANA PAULA ERMACORA DOS SANTOS CNPJ 51564929000184 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166488094
6054.2026/0003066-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa 35.061.892 LUIS PAULO COSTA SANTOS CNPJ 35061892000115 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166494396
6054.2026/0003072-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 35.061.892 LUIS PAULO COSTA SANTOS CNPJ 35061892000115 teve sua licença deferida.
Comunique-se | Documento: 166433347
6042.2026/0002585-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ORIGINAL NEW ENGLAND COMERCIO DE MOTOCICLETAS SA COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Documento que comprove a regularidade da edificação (certificado de regularização) e respectiva planta aprovada; 2. Certificado de Segurança e AVCB; 3. Certificado de Acessibilidade; 4. Parecer Técnico-ambiental expedido pela SVMA/GTAC para a área
DEFERIDO
A empresa 51.564.929 ANA PAULA ERMACORA DOS SANTOS CNPJ 51564929000184 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166488916
6054.2026/0003067-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho indeferido | Documento: 163460052
6054.2026/0000145-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL FLORESCER (CEI ANTONIETA
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712