DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
318 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ENERGIZANDO VIDAS CNPJ 51212438000174 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495094
6057.2026/0003595-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495153
6057.2026/0003592-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495352
6057.2026/0003593-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Ao EXP/SUSL para aguardo do prazo recursal;
Não ocorrendo recurso no prazo legal, (15 dias );
Após à SP-CS/CPDU/STF para o que couber.
Comunique-se | Documento: 166426107
6039.2025/0005939-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: REEMBALAR SOLUÇÕES EM EMBALAGENS LTDA
COMUNIQUE-SE:
-
Apresentar requerimento de Uso e Ocupação do Solo
-
Apresentar anexos para AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, uso não se enquadar em BAIXO RISCO
-
Apresentar CCM da Empresa (Cadastro de Contribuinte Mobiliário)
-
Apresentar Contrato de locação do imóvel
- Apresentar RG e CPF dos responsáveis pelo estabelecimento comercial
- Apresentar cópia do CAU/CREA do profissional responsável
- Apresentar cópia do CCM do profissional responsável
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
constantes do presente, em especial o Plano de Trabalho SEI 164630502, o Parecer da Supervisão de Cultura SEI 165785697 e a manifestação da Assessoria Jurídica SEI 166429050, sobretudo conforme permissivo legal constante no art. 74 Inciso III da Lei Federal 14.133/2021, art. 54 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO, a Contratação Direta por INEXIGIBILIDADE para o Projeto "6ª Edição Esquenta Desafio Corrida de Rua.” através do INSTITUTO MÃOS E GRATIDÃO, CNPJ nº 21.463.068/0001-87.
II - Todas as atividades acontecerão na Praça dos Trotadores, Vila Guillherme, São Paulo/SP, mediante atividade física, limitada as pessoas inscritas.
III - O custo total da contratação é no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que onerará a dotação 47.10.13.392.4032.6354.33903900.00.1.500.7011.1, conforme Nota de Reserva nº 70.759/2026 SEI 165717960.
IV - A gestão do contrato ora estabelecido ficará a cargo do servidor Rodrigo Carvalho Mazieri, RF 887.835.8.
V - PUBLIQUE-SE
VI - Após, encaminhe-se a Supervisão de Finanças para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
São Paulo, 06 de outubro de 2026.
ROBERTO DE GODOI CARNEIRO
Subprefeito
SUB-MG
A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166495533
6057.2026/0003594-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho indeferido | Documento: 166467462
Despacho deferido | Documento: 166408707
A vista do contido no 6057.2026/0003572-3 - FERNANDO QUINTINO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme
Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro
Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -
(11) 2967- 8100
E-MAIL: [email protected]
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 166410477
6058.2026/0003042-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RMC FIT ACADEMIA E CENTRO DE TREINAMENTO LTDA CNPJ 57766460000142 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166410556
6058.2026/0003040-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
6047.2026/0001054-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: WOLF RECICLAGEM DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
DESPACHO:
Propomos o indeferimento nos termos do Decreto - 49.969/2008 combinada com a Lei 10.205/86 imóvel em situação IRREGULAR para solicitação de Licença de Funcionamento.
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho Autorizatório | Documento: 166430112
INTERESSADO: SUB -MG
ASSUNTO : Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
I- No uso das atribuições a mim conferidas através do art. 2° do Decreto Municipal nº 62.100/22 e da Lei Municipal nº 13.399/02, e a vista dos elementos
A empresa JOSE RICARDO MAHSEREDJIAN CENTRO AUTOMOTIVO CNPJ 13800335000136 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166411531
6058.2026/0003041-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE RICARDO MAHSEREDJIAN CENTRO AUTOMOTIVO CNPJ 13800335000136
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712