DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
317 – São Paulo, 71 (255)
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AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura da Capela do Socorro
Despacho deferido | Documento: 166408628
Despacho deferido | Documento: 166408938
A vista do contido no 6056.2026/0021472-0 - SIMONE SOUZA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no 6056.2026/0021484-3 - CLAUDIA CASSIA DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso
Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -
(11) 3397-2700
Despacho deferido | Documento: 166408650
E-MAIL:
Despacho deferido | Documento: 166408973
A vista do contido no 6056.2026/0021474-6 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no 6056.2026/0021483-5 - MARCELO FRANCISCO DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
Despacho Autorizatório | Documento: 166468186
Despacho deferido | Documento: 166408658
Despacho deferido | Documento: 166409022
A vista do contido no 6056.2026/0021475-4 - JOHN BRYAN CANDO SANTILLAN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408673
A vista do contido no 6056.2026/0021476-2 - FELIPE BRUNO SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408701
A vista do contido no 6056.2026/0021477-0 - DANIEL PAULO LIMA DE FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408770
A vista do contido no 6056.2026/0021479-7 - GESMAR FERREIRA MARTINS JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408821
A vista do contido no 6056.2026/0021478-9 - MARIA MIRIAN MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408855
A vista do contido no 6056.2026/0021480-0 - ALEXSANDRO GONCALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408874
A vista do contido no 6056.2026/0021481-9 - LI SHUYI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166408877
A vista do contido no 6056.2026/0021482-7 - LI SHUYI - DEFIRO A PORTARIA DE
A vista do contido no 6056.2026/0021468-1 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166409037
A vista do contido no 6056.2026/0021469-0 - LI SHUYI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166409064
A vista do contido no 6056.2026/0021470-3 - LEONARDO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166482633
A vista do contido no 6056.2026/0021565-3 - CATZ RESTO BAR LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .
Despacho deferido | Documento: 166482657
A vista do contido no 6056.2026/0021557-2 - F. G. BRASA NEMEZIO LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
Despacho deferido | Documento: 166482680
A vista do contido no processo 6056.2026/ 0021521-1 - SORVETERIA E ADEGA ZERO GRAU LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos. Data de solicitação: 06/10/2026
DESPACHO AUTORIZATORIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 077/SUBCS/ 2024, originalmente oriundo Do Pregão Eletronico: 11/SUB-CS/2024, firmado entre a empresa 3J SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA , CNPJ 42.368.913/0001-05 e a SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de copeiragem, 01 (um) posto com horário das 06:00 às 15:00 horas, nas dependências da Subprefeitura Capela do Socorro, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses para período de 23/10/2026 a 22/10/2028, com valor global estimado, totalizando R$ 103.421,86 (cento e três mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha de cálculo em SEI 166467966.
II - AUTORIZO a emissão de notas de empenhos a favor da empresa, onerando as dotações nº. 59.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00 no valor Global Estimado de R$ 103.421,86 (cento e três mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), deste total, R$ 9.462,36 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) no presente exercício, e o saldo em exercícios vindouros, respeitando o princípio da anualidade, bem como, possíveis cancelamentos se houver nos termos da legislação vigente, conforme Cotas Orçamentarias disponibilizada pela Secretaria da Fazenda Municipal.
III - PUBLIQUE-SE
IV - Após, a SUB-CS/CAF/SF para emissão das respectiva Notas de Empenhos e demais providências que julgarem necessárias
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 166453990
6057.2026/0003586-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ENGITEL AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 32310364000164 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166478652
6057.2026/0003588-0 - Auto de Licença de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712