DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

324 – São Paulo, 71 (255)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Conselheiros Titulares

assinada por mim e pelo Coordenador.

1. Projetos de plantio e compensação ambiental - Metrô e participação do CADES

Carla Cristina Oliveira Borges — Presente Osmar Lemes dos Santos — Presente Rosana Aparecida Mautone — Presente Henrique Mattos da Silva — Presente Maria Luiza Mazzeo dos Santos — Presente Orien Tateshita — Presente Érica dos Santos — Presente

A ata foi assinada eletronicamente pelo Engº Ruy Bueno da Silveira - Coordenador e pela Érica dos Santos - Primeira Secretária.

Foi retomada a discussão acerca dos projetos de plantio e arborização previstos para a macrorregião de Vila Prudente e São Lucas, destacando-se a necessidade de distinguir os projetos quanto à sua origem, natureza e fonte de custeio. Foi esclarecido que o projeto de plantio elaborado no âmbito do CADES Vila Prudente constitui iniciativa coletiva, destinada à macrorregião e aos munícipes, não se tratando de projeto de autoria individual de qualquer conselheiro. Registrou-se, ainda, que o projeto contempla ações de participação popular, educação ambiental e envolvimento da comunidade nas diferentes etapas de sua execução. Quanto à área relacionada ao Metrô, foi informado que a empresa manifestou anteriormente interesse em promover compensação ambiental decorrente da implantação de suas estruturas e da supressão de vegetação ocorrida na região. Nesse sentido, foi ressaltada a conveniência de encaminhamento formal do projeto ao Metrô, para que sejam avaliadas as possibilidades de parceria e execução da compensação ambiental. Foi esclarecido que os projetos podem tramitar de forma independente, ainda que estejam inseridos na mesma macrorregião, especialmente porque possuem fontes de custeio e procedimentos administrativos distintos. Na área sob gestão municipal, poderá ser desenvolvido projeto participativo de plantio, enquanto, na área vinculada à compensação ambiental do Metrô, os custos referentes a mudas, abertura de berços, plantio e demais providências deverão observar as responsabilidades atribuídas ao empreendedor. Ressaltou-se a necessidade de verificar previamente as condições técnicas e administrativas para a realização dos plantios, inclusive a compatibilidade das espécies com a infraestrutura existente, especialmente em áreas próximas ao monotrilho, ciclovias, redes e demais equipamentos urbanos. Foi destacada também a importância de evitar o plantio em locais que possam futuramente ser objeto de obras ou intervenções, bem como a necessidade de escolha adequada das espécies, considerando as características da região e a disponibilidade de mudas. Informou-se que o projeto apresentado ao CADES já contempla espécies indicadas para a região, devendo, entretanto, a seleção definitiva observar as condições técnicas, a disponibilidade de mudas e as orientações dos órgãos competentes.

Ata | Documento: 166458858

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

Daniel Francisco Silva Porte da Paixão — Presente

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES - VILA PRUDENTE

Conselheiros Suplentes:

Biênio 2024-2026

Alaíde Ferreira da Silva - Ausente Almir Figueiredo - Ausente Elias Errero Vargas - Ausente

SEI nº 6060.2022/0002433-0 e 6060.2024/0001612-8

O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Vila Prudente - CADES-VP, no uso de suas atribuições, realizou, no dia nove de setembro de dois mil e vinte e seis (09/09/2026), às 19h15min em primeira chamada e às 19h22min em segunda charada, sua 9ª Reunião Ordinária, em formato virtual.

Representante da SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente)

Cristiano Santos — Ausente

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita e Presidente do CADES-VP, Sra. Elisete Aparecida Mesquita — Ausente (justificada) Coordenador do CADES-VP, Eng. Ruy Bueno da Silveira — Presente

1. Presenças

Conselheiros Titulares

Carla Cristina Oliveira Borges — Presente (online) Osmar Lemes dos Santos — Presente (online) Rosana Aparecida Mautone — Ausente sem justificativa Henrique Mattos da Silva — Presente (online) Maria Luiza Mazzeo dos Santos — Presente (online)

Munícipes presentes

Aurea Guimarães

Elisabeth Pereira

2. Ordem do Dia

01 - Aprovação de Projetos de Arborização Urbana

Orien Tateshita — Presente (online) Érica dos Santos — Ausente sem justificativa Daniel Francisco Silva Porte da Paixão — Ausente sem justificativa

3. Deliberações e Registros

O Coordenador Eng. Ruy abre a reunião às 19h15 com pauta única de aprovação dos projetos de Arborização Urbana apresentados em Reunião Ordinária do CADES Vila Prudente. Esclarece que os projetos apresentados anteriormente foram revisados de acordo com a Portaria 124 da SVMA. Os documentos foram enviados via email a todos os conselheiros para ciência.

Conselheiros Suplentes:

Alaíde Ferreira da Silva - Ausente

Almir Figueiredo - Ausente Elias Errero Vargas - Ausente

Representante da SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente)

Conselheira Carla cita também ter adequado o projeto de acordo com a normativa da SVMA, que o projeto é replicável e foi validado, cita também estar iniciando um curso junto à ONU e a possibilidade do apoio da mesma ao projeto. Coordenador Ruy esclarece que o projeto é todo embaixo da Av. Anhaia Melo e em Três segmentos para melhor especificidade, e que contará com o apoio da Secretaria do Verde. Conselheira Carla coloca sobre como com as adequações será possível a replicação dos projetos para outro locais do território. Sendo possível o envio dos dois projetos. Coordenador Eng. Ruy coloca em votação: todos os conselheiros concordam em enviar os dois projetos para a SVMA para inicio de implantação. Carla - aprovado, Daniel - aprovado, Osmar - aprovado, Maria Luiza - aprovado, Erica - aprovado, Orien - aprovado, Rosana - aprovado, Henrique - aprovado. Tendo sido aprovado por unanimidade, segue os projetos para Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Debora Schimidt

1. Tramitação administrativa e participação dos órgãos públicos

Subprefeitura da Vila Prudente

Foi discutida a necessidade de formalização dos projetos por meio dos respectivos processos administrativos, com posterior manifestação dos órgãos municipais envolvidos. Ressaltou-se que, após a abertura do processo no SEI, deverão ser acompanhadas as manifestações dos órgãos competentes, inclusive da Subprefeitura e das áreas responsáveis por obras e infraestrutura, de modo a verificar a inexistência de interferências que possam comprometer a implantação dos plantios. Foi considerada necessária a avaliação prévia das áreas para evitar a implantação de arborização em locais sujeitos a futuras obras, remoções ou alterações de infraestrutura. Também foi destacada a necessidade de acompanhamento dos prazos administrativos, considerando a proximidade da chamada janela de plantio e a importância de aproveitar o período adequado para a execução das ações.

Srª. Elisete Aparecida Mesquita (Subprefeita e Presidente do CADES-VP) - Ausente (justificada)

Eng. Ruy Bueno da Silveira (Coordenador do CADES-VP) — Presente online

2. Ordem do Dia

1. Leitura da ata anterior

2. Devolutivas

3. Propostas de Ações

4. Tema aberto aos conselheiros e munícipes

3. Deliberações e Registros

3.1. Leitura da Ata Anterior e Ressalvas

A ata da reunião anterior foi lida pelo Coordenador, Eng. Ruy Bueno da Silveira. Foram feitas as ressalvas e a ata foi aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 20h30. Eu, Erica dos Santos, Primeira Secretária, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será

3. Encaminhamento de ofício ao Metrô

3.2. Manifestações e Debates

Diante da discussão, ficou registrada a necessidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712