DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

331 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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inciso I alínea "a" do artigo 5º do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19 de março de 2022, e inciso I alínea "a" do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 165384554 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do(a) interessado(a), R. K. R. , qualificado(a) nos autos administrativos em epígrafe, até implemento 21 anos.

II - Publique-se.

ocorrido em 29/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 30/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento:

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) JOSE FIGUEIREDO FERREIRA , ocorrido em 17/ 08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 18/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

166420890

III - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

IV - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

Despacho deferido | Documento: 166456428

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0006438-8

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADO(A): AUREDA LIMA DOS SANTOS BRASILEIRO

DESPACHO:

I - À vista das informações e documentos relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0006438-8 , com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 166125220 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do(a) interessado(a), AUREDA LIMA DOS SANTOS BRASILEIRO , qualificado(a) nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto no inciso VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado, a partir de 29/09/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

IV - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

Despacho Documental | Documento: 166456353

PROCESSO : 6310.2026/0006611-9

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) BENEDITA NEUSA FERRAZ FEITOZA ,

PROCESSO : 6310.2026/0006592-9

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) MARIA JOSE MENESES DOLACIO , ocorrido em 16/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 17/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166454025

PROCESSO : 6310.2026/0006609-7

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) HERBERT GEORG BAYER , ocorrido em 13/08/ 2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 14/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166450228

PROCESSO : 6310.2026/0006608-9

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) NELLY REQUEJO HERNANDEZ TOVO , ocorrido em 13/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 14/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166428105

PROCESSO : 6310.2026/0006601-1

ASSUNTO : Extinção de Pensão

Despacho Documental | Documento: 166422670

PROCESSO : 6310.2026/0006598-8

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) DIRCEU CAETANO MACHADO , ocorrido em 09/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 10/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166418253

PROCESSO : 6310.2026/0006589-9

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) TEODOMIRO GOMES DA SILV A, ocorrido em 23/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 24/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166416131

PROCESSO : 6310.2026/0006588-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS , ocorrido em 16/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 17/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166410457

PROCESSO : 6310.2026/0006586-4

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