DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

332 – São Paulo, 71 (255)

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ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) NEUSA BALBINO GIOLLI , ocorrido em 01/09/ 2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 02/09/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166387222

PROCESSO : 6310.2026/0006580-5

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) LAURA DA SILVA FERNANDES , ocorrido em 27/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 28/08/2026.

Despacho indeferido | Documento: 166379360

REFERÊNCIA: PROCESSO SEI Nº 6310.2025/ 0003587-4

ASSUNTO: Requerimento de inscrição de pensionista - Concessão de pensão por morte.

INTERESSADA: ALEXIA CRISTINA BATISTA DA SILVA

DESPACHO:

I- À vista das informações, documentos apresentados nos autos do Processo SEI n° 6310.2025/0003587-4 e, tendo transcorrido “in albis” o prazo concedido nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o pedido da interessada, ALEXIA CRISTINA BATISTA DA SILVA , de inscrição no rol de pensionista neste Instituto, constante do documento SEI 161057120, por abandono.

II- Publique-se

Comunicado | Documento: 166370132

II - Publique-se.

Comunicado | Documento: 166433137

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0005180-4

ASSUNTO: Convocação

INTERESSADA: S. E. W.

CURADORA: ELEN ROSE WEDEMANN

Comunicado IPREM/CGB/DB/DP

I - Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 165585759 , do Processo SEI nº 6310.2026/ 0005180-4 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. ELEN ROSE WEDEMANN a apresentar os documentos faltantes a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.

II - Publique-se.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166380769

PROCESSO : 6310.2026/0006579-1

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) GEDALVA WANDERLEY DA SILVA , ocorrido em 08/09/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 7474/1970, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 09/09/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166377936

PROCESSO : 6310.2026/0006578-3

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ARNALDO BAPTISTA DE OLIVEIRA , ocorrido em 27/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 28/08/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0005303-3

ASSUNTO: Convocação

INTERESSADO: CLAUDINEI BENEDITO

PROCURADORA: CINTIA PEREIRA ABELLAN -CPF 269.214.278-03

Comunicado IPREM/CGB/DB/DP

I - Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 166370564, do Processo SEI nº 6310.2026/ 0005303-3 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO o Sr. CLAUDINEI BENEDITO a apresentar os documentos faltantes a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.

II - Publique-se.

Comunicado | Documento: 166431177

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0006159-1

ASSUNTO: Convocação

INTERESSADO(A): MARIA APARECIDA PEDRO PLACIMO

Comunicado IPREM/CGB/DB/DP

I - Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 6310.2026/0006159-1 , do Processo SEI nº166430977, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA PEDRO PLACIMO a apresentar os documentos faltantes a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.

DIVISÃO DE REVISÃO E PERÍCIA

Despacho | Documento: 166316050

PROCESSO : 6310.2026/0006552-0

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

INTERESSADO(A) : IDALIA AMALIA DE JESUS

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0005770-5.

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias úteis, nos termos do Decreto 51.714/2010

Despacho | Documento: 166420330

PROCESSO : 6310.2026/0006591-0

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

INTERESSADO(A) : CLEIDE PEREIRA DE ARAUJO

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0006567-8.

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias úteis, nos termos do Decreto 51.714/2010

Despacho | Documento: 166418495

PROCESSO : 6310.2026/0006590-2

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

INTERESSADO(A) : JOELMA APARECIDA MOREIRA

1. Defiro o pedido de vistas e cópias dos processos 6310.2026/0002651-6 e 6310.2022/0003932-7.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712