DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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337 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

nº(s) 550.623.901/03

2 - Publique-se.

1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1252/IPREM/2026 emitida(s) em 24/06/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CL/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 653/ IPREM/2019, 654/IPREM/2019 e 1114/IPREM/ 2019 , publicada(s) no DOC em 27/08/2019

Despacho Documental | Documento: 166443577

2 - Publique-se.

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Processo SEI nº 6016.2026/0072209-3- PMSP

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1788/IPREM/2026 emitida(s) em 18/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

INT.: ESTELA MARIS APARECIDA DA SILVARF(s) nº(s) 839.416.4-01

SUPERINTENDÊNCIA

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

Despacho | Documento: 166481653

São Paulo, 06 de outubro de 2026

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1746/IPREM/2026 emitida(s) em 15/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

PROCESSO SEI Nº 6021.2026/0063820-0

PROCESSO DIGITAL Nº

1154909-47.2025.8.26.0053 - 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO

3 - Publique-se.

4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-PE/DIAF/ Certidão para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

INTERESSADA; VANESSA SILVEIRA PAULINO

Despacho Documental | Documento: 166446611

2 - Publique-se.

ASSUNTO: Bonificação por Resultados. Reconhecimento de natureza remuneratória. Cobrança de reflexos. Transito em julgado. Cumprimento definitivo. PRAZO: 10/11/2026

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CL/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

DESPACHO :

Despacho Documental | Documento: 166444080

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6038.2026/0002728-0- PMSP

INT.: GILBERTO TRAMARF(s) nº(s) 574.378.8-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1574/IPREM/2026 emitida(s) em 19/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SUB-G/CAF/SUGESP/ UIMD para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166445365

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0095069-0- PMSP

INT.:ILIA LOPES POLASTRO FRANÇA- RF(s)

Processo SEI nº 6074.2026/0007338-5- PMSP

INT.: CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES- RF(s) nº(s) 556.989.3-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1833/IPREM/2026 emitida(s) em 25/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMDHC/CAF/DGESP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166460213

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6018.2026/0054126-0- PMSP

INT.: GISELLI TAVERNARF(s) nº(s) 733.403.6-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº

I - Nos termos de orientação do Departamento Judicial - JUD -21 por meio do Encaminhamento PGM-JUD-21 Cumprimento e RPV nº 166399302, constante do processo administrativo SEI nº 6021.2026/0063820-0 para cumprimento definitivo de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo Digital nº 1154909-47.2025.8.26.0053, movida por VANESSA SILVEIRA PAULINO, em curso perante a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, pretendendo o reconhecimento do direito aos reflexos da Bonificação por Resultados sobre o cálculo do 13º salário, terço de férias, férias indenizadas e outras verbas indenizatória, determino , em caráter definitivo, a) anotar a decisão havida no prontuário da autora VANESSA SILVEIRA PAULINO, servidora Registro Funcional nº 79.....-1, nascida em ../../1985, portadora da identidade RG nº 34......-1 SSP/SP e do CPF/MF nº 326......../11; b) incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salários e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver as percepção das mencionadas rubricas; c) elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5(cinco) anos antes da propositura da demanda (23/12/2025 - prescrição quinquenal) ou o inicio da percepção da verba, se posterior, e como termo final, a véspera do cadastramento ou a aposentadoria da parte autora, se anterior.

II - Publique-se.

Despacho | Documento: 166473039

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

PROCESSO SEI Nº 6021.2026/0032812-0

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