DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

355 – São Paulo, 71 (255)

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VICE-PRESIDENTE - DESTITUÍDO

constante(s)

Miguel Yunes, 4X5 São Paulo- SP, adquirido a vista de Gold Marilia Empreendimentos Imobiliários SPE - LTDA. CNPJ 08.XXX.529/0001-2X - Escritura no 29° Tabelião de Notas de Santo Amaro- SP, Lv 1X18 PG 237/242 em 19/12/2016 Matricula nº 377.5X4 no 11° Registro de Imóveis de São Paulo de 26/12/2016, CEP : 04X44-000 Município São Paulo - SP Inscrição Municipal 162.XXX.1042-X Data Aquisição 26/12/ 2016 Área total 151,05 m² Matrícula 3.3X7.524 11º Registro de Imóveis de São Paulo - Brasil - Valores atualizados em 25/08/2026. - Imóvel Residencial à Rua Willy Aureli n° 3X0 - Capela do Socorro- SPadquirido a vista de Sonia Regina Gouveia da Silva CPF 022.XXX.998-8X e Mario Guilger Martins CPF 598.XXX.548-8X Escritura lavrada Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas 20° Subsdistrito de Santo Amaro - SP Lv 1X81 PG 17X/ 17X - CEP: 047X9-0X0 Município São Paulo - SP Inscrição Municipal 095.XXX.0012-X Aquisição 27/ 03/2012 Área total Imóvel 700,00 m², Matrícula R 12/71.X76 - 11º Registro de Imóveis de São Paulo - Brasil Valores atualizados em 25/08/2026. - 50% do Conjunto 2.X14, condomínio Parque Cidade, Torre Office C2, Avenida das Nações Unidas nº 14.4X1 adquirido a vista de SPE II S/A CNPJ 30.XXX.977/ 0001-2X, Escritura 29° Tabelião de Notas da Capital de São Paulo, Lv 1X04, Pg 3X1-3X8 em 08/09/2021 matrícula 4X3.7X4 -- 11° Registro de Imóveis de São Paulo - ITBI e despesas de Cartório na Rua Av. Nações Unidas, 14.X01, CJ. 2X14 - Torre Office C2 - Chácara Santo Antonio CEP 047X0-0X0 São PauloSP Inscrição Municipal 855XXX465X Aquisição 08/ 09/2021, Área total Imóvel 92,08, m² Matrícula 4X3.7X4 -11º Registro de Imóveis de São Paulo 26/ 12/20 - Brasil - Valores atualizados em 25/08/26 - 50% do Cj 1X3 - 16º andar do Condomínio Brasul, Rua Manoel Borba nº 29X - Santo Amaro - SP, adquirido de Banco Julio Cezar Diniz Santos, CPF 023.XXX.042-20 e Olinda Maria Acacio Graça Santos, CPF 643.XXX.908-68, pelo Instrumento Particular de Compra e venda de 09/05/22 CEP 047X3-9X1 São Paulo -SP aquisição 09/05/2022 Área total Imóvel 67,09 m² Matricula 15X.1X7 11º Registro de Imóveis de São Paulo - Brasil - Valores atualizados em: 25/08/2026. Banco do Brasil - saldo em Cartão Pré Pagos Dólar Rua Willy Aureli, 3X0 Interlagos CEP: 047X9-0X0 Município São Paulo - SP, Cartório Cláudio Schefer - Brasil - Valores atualizados em 25/08/2026. - 50% das Benfeitorias realizadas no Cj 2.1X4 no Condomínio Parque Cidade, Torre Office C2, na Av. das Nações Unidas, nº 14.X01 - Santo Amaro - SP CEP 047X0-00X em 2021, Àrea total Imóvel 92,08- m² - Brasil - Valores atualizados em 25/08/2026. - 50% De Benfeitorias do apartamento n. 8X, na Rua Miguel Yunes, 4X5 Apto. 8x Santo Amaro CEP: 044x4-0x0 São Paulo SP Área Total Imóvel: 151,00 - m² Brasil Valores atualizados em: 25/08/2026 - 50% da Benfeitoria realizada no cj 1x3, no 16º Andar do Condomínio Brasul, na Rua Manoel Borba, n. 2x2 - Santo Amaro - SP Complemento: CJ 1x3 - 16º . Andar CEP: 047X3-901 São Paulo - SP Área Total Imóvel: 67,09 - m2 Brasil Valores atualizados em 25/08/2026. - Participação de 50% das 500 quotas da Empresa Schefer e Gonçalves Sociedade de Advogados - CNPJ 09.XXX.403/0001-XX; constituída em 05/06/ 2008 CNPJ 09.XXX.403/0001-XX Brasil Valores atualizados em 25/08/2026 - Bradesco - Conta Poupança Banco: 2X7 Agência: 0XX9 Conta Corrente: 39XX29-X CNPJ: 60.XXX.948/0001-XX Brasil Valores atualizados em 25/08/2026 - Banco do Brasil BB NTNB PRINC CNPJ: 00.XXX.000/ 0001-XX Brasil Valores atualizados em 25/08/2026 - Banco Itaú - Aplicação CDB - RDB CNPJ 60.XXX.190/0001-XX Brasil Valores atualizados em 25/08/2026 - Banco do Brasil S.A - BB CDB RENDE FACIL CNPJ 00.000.XXX/0001-XX - Brasil Valores atualizados em 25/08/2026 - Banco do Brasil - BB BR REF PLUS AGIL CNPJ 05.XXX.661/0001-XX

do processo SEI em referência.

Apartamento nº 4x - Edifício Aquários de Rogério Tomazetti Garcez e Tania Lucia Rodrigues Bueno Garcez IPTU 049.XXX.0109-X, com usufruto Rua Alencar Araripe n° 15X0 - 4º A - Edificio Aquarius - Ipiranga - São Paulo - SP CEP 04253-000 Área Total : 150,2m² Aquisição 30/07/2020 Registrado no Cartório: Não. - Aquisição em 2017/2018 de apartamento na Rua Otavio Sinfronio de Oliveira Martins nº 3X apartamento 3X1 segundo andar - João Pessoa - Paraíba CEP 58073179 105- Brasil com usufruto aquisição: 01/10/2017 Registrado no Cartório: Não. - Aquisição casa na rua Anny nº 23x, com usufruto -Vila Independência - São Paulo - SP Área total: 110,5 m² Registro 6º Cart. Reg de Imov SP Matrícula 42.653 - Aquisição de um terreno de 2.843 m² na Estrada Servidão de Passagem n° 0x, Bairro: Tatetos São Bernardo do Campo/SP. Matrícula n° 9.994 do 2° Oficial de Registro de Imóveis / SP de Mario Moreira dos Santos CPF: 013.xxx.458.xx e Maria Gomes da Silva CPF: 092.xxx.188.xx com usufruto: não. - Aquisição de imóvel um prédio na Rua Colombo Florence nº 49x - Vila Nova Mercês São Paulo/SP de Frank Edward Loria CPF 232.xxx.548.xx, com recursos de financiamento junto a empresa: Emanuel Shalon Comercio de Gás LTDA - EPP CNPJ: 09.365.XXX/ 0001-1X, conforme contrato de empréstimo em 2013 com pagamentos efetuados em 2014 e 2015 com usufruto: não - Participação Societária na empresa Emanuel Shalon Comércio de Gás LTDA - EPP CNPJ 09.365.XXX/0001-1X , com usufruto não Brasil, Bem ou Direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-0X - CNPJ: 09.XXX.144/0001-1X - 50% Quotas Maranata Holding LTDA - Brasil - com usufruto não, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-0X CNPJ: 53.XXX.221/ 0001-1X - Quotas Ebenezer Administração de Bens LTDA -Brasil com usufruto Não, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-0X CNPJ: 64.XXX.211/0001-29 - 50% Quotas K&E Fitness LTDA Brasil com usufruto não, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF: 713.XXX.884-0X CNPJ 62.XXX.737/0001-3X - Poupança Ouro Banco do Brasil S/A - Brasil com usufruto não, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-0X, CNPJ: 00.000.XXX./0001.XX Banco: 00X Agência: 428X conta: 8556-1 - Poupança Santander Brasil, com usufruto não, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-0X CNPJ: 90.400.XXX/0001-4X Banco:03X Agência: 018X - Aplicação de renda fixa - Brasil Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-X0 CNPJ 90.400.XXX/0001.4X - Saldo Conta Corrente Banco do Brasil , Brasil, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-0X CNPJ :00.000.XXX/0001.X1 Banco 00X Agência 428X conta 85XX-1, Conta Pagamento não - Real valor em espécie -Brasil com usufruto não, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-X0 - Conta Corrente VGBL Banco do Brasil -Brasil, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-X0 - CNPJ :00.000.XXX/0001.XX - Brasil/Prev VGBL - Brasil com usufruto não, Bem ou direito pertencente ao Titular CPF 713.XXX.884-X0 - CNPJ: 27.665.XXX/0001.3X.

II-Publique-se.

Companhia Metropolitana de Habitação

Diretor Presidente: Claudio Schefer Jimenez

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

11 3396-8880

E-MAIL: [email protected]

SUJUR/GERÊNCIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA/PROCURADOR E

Despacho Autorizatório | Documento: 165676209

DESPACHO

1 . À vista das informações constantes do Processo SEI nº 7610.2024/0000678-7, e considerando as justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa, bem como o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO a formalização de Instrumento de Aditamento ao Contrato nº 302/2024, firmado com a empresa AKAD SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ 14.868.712/0001-31, tendo como objeto a contratação de serviços securitários na modalidade de responsabilidade civil - Seguro “D&O” (Directors and Off), com fundamento legal nos artigos 68, 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016, além de amparo expresso na Cláusula 3.1 do ajuste celebrado, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/ 2026 e término em 16/10/2027 , ao valor total de R$ 116.699,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e nove reais) , já corrigido monetariamente. Em decorrência, emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária 83.00.83.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.09.1.5001.9

1. À GJADM para providenciar a publicação deste Despacho;

2. À GPCFI para emissão da competente Nota de Empenho, e posterior encaminhamento à GJADM para formalização do Termo de Aditamento.

SUJUR/COORDENADORIA DE DOCUMENTOS ESPECIAIS

Declaração | Documento: 166488882

DECLARAÇÃO

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP

CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ - DIRETOR PRESIDENTE - ELEITO

PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 83º, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA DECLARAÇÃO DE BENS DE DIRETORES E CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO DESTÍTUIDOS E ELEITOS, DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP.

Apartamento n° 1X2, Av. Miguel Yunes 4X5 São Paulo- SP, adquirido a vista de Gold Marilia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA CNPJ 08.XXX.529/0001-XX , - Santo Amaro CEP 044X4-00X - São Paulo - SP Inscrição Municipal 162.XXX.0777-X Aquisição 01/03/2011 Área total 122,00 - m² Matrícula R 3.370.9X2 - 11º Registro de Imóveis de São Paulo -Brasil, Valores atualizados em 25/08/2026. - 50% do apartamento nº X4, Rua

FRANCISCO NUNES SOBRINHO - DIRETOR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712