DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
365 – São Paulo, 71 (255)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo | IAB + FAU- SP
Titular: Isabela Rodrigues dos Santos
11. Chapa - Diálogo Urbano - Associação Comercial de São Paulo + Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo | ACSP + SECOVI
Titular: Alessandro Luiz Oliveira Azzoni
Suplente: Priscila Rigon Fecher
12. Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Noroeste
Titular: Elzo Gama da Silva
13. Morador / Trabalhador do Perímetro
Titular: Jupira Aparecida Cauhy
Titular: Emerson da Silva
Suplente: Marcia Ananias de Araujo
Suplente: Carlos José Pereira da Silva
Suplente: Daniele da Silva Lopes
14. Morador / Trabalhador do Perímetro Expandido
Titular: Monica Fatima Ziliani
Titular: Cristiane Fagundes Pereira
Suplente: Sergio Lopes da Costa
FALTAS JUSTIFICADAS: SEHAB - titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz.
NOTA: Apresentação e gravação da reunião disponíveis no site da SP Urbanismo
GERÊNCIA JURÍDICA
Despacho Autorizatório | Documento: 166461178
I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Eletrônico nº SEI 7810.2026/0000854-3, em especial as manifestações técnicas (doc. SEI 163842957, 160880668, 166244686, 166244822 e 166379261) e jurídica (doc. SEI 166459388), que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 29, II, da Lei federal n.º 13.303/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo, o qual tem por objeto a a contratação Aquisição de materiais de escritório e de informática para atender às necessidades da SPURBANISMO pelo período estimado de 12 meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, AUTORIZO contratação direta, por meio da Dispensa de Licitação nº 021/SP-URB/2026, da empresa MAGNITUDE SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS EM GERAL - ME, inscrita no CNPJ nº 63.390.928/0001-40, para o fornecimento de materiais de escritório (LOTE 1), no valor total de R$ 32.017,50 (trinta e dois mil, dezessete reais e cinquenta centavos), conforme Proposta Comercial de doc 166233258, sendo:
Item 1 - Fornecimento de 10 unidades de bateria alcalina ou de lítio, 3V, tipo botão, não recarregável, referência CR2032, com prazo de
validade superior a 12 (doze) meses a partir da data de recebimento, pelo valor unitário de R$ 17,87 (dezessete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 178,70 (cento e setenta e oito reais e setenta centavos).
Item 2 - Fornecimento de 200 unidades de caneta esferográfica, na cor azul, tipo cristal, corpo em resina termoplástica, formato sextavado, modelo descartável, corpo translúcido com respiro, ponta em latão, com esfera de tungstênio, espessura de 1,0 mm, média, rendimento mínimo de escrita de 1.700 metros, com tampa protetora removível ventilada na cor da tinta, topeteira (tampa do topo) fixa, validade indeterminada, pelo valor unitário de R$ 1,07 (um real e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais).
Item 3 - Fornecimento de 150 unidades de caneta esferográfica, na cor preta, tipo cristal, corpo em resina termoplástica, formato sextavado, modelo descartável, corpo translúcido com respiro, ponta em latão, com esfera de tungstênio, espessura de 1,0 mm, média, rendimento mínimo de escrita de 1.700 metros, com tampa protetora removível ventilada na cor da tinta, topeteira (tampa do topo) fixa, validade indeterminada, pelo valor unitário de R$ 1,07 (um real e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 160,50 (cento e sessenta reais e cinquenta centavos).
Item 4 - Fornecimento de 100 unidades de caneta marca-texto, cor amarela fluorescente, ponta chanfrada, espessura da ponta de, no mínimo, 4,0 mm, tampa removível de vedação para evitar que a ponta resseque e corpo de plástico resistente, pelo valor unitário de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Item 5 - Fornecimento de 100 caixas com 100 unidades de clipes para papéis nº 2/0, paralelo, de aço galvanizado, pelo valor unitário de R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais).
Item 6 - Fornecimento de 100 caixas com 50 unidades de clipes para papéis nº 4/0, paralelo, de aço galvanizado, pelo valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Item 7 - Fornecimento de 100 unidades de caixa de arquivo morto, cor azul, em plástico polionda/corrugado (polipropileno), medidas de 350 mm x 130 mm x 250 mm, pelo valor unitário de R$ 7,23 (sete reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais).
Item 8 - Fornecimento de 30 rolos de fita adesiva crepe, feita com papel crepado com adesivo de borracha, nas medidas de 24 mm x 50 m, pelo valor unitário de R$ 8,34 (oito reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 250,20 (duzentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Item 9 - Fornecimento de 20 rolos de fita adesiva dupla face, cor transparente, medidas de 12 mm x 30 m, em filme de polipropileno biorientado, coberto com adesivo em ambos os lados, liner branco de papel, pelo valor
unitário de R$ 14,97 (quatorze reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 299,40 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Item 10 - Fornecimento de 50 rolos de fita adesiva mágica, acetato de celulose, acabamento fosco translúcido, que aceite escrita de lápis e caneta e não amarele com o tempo, nas medidas de 12 mm x 20 m, pelo valor unitário de R$ 14,28 (quatorze reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais).
Item 11 - Fornecimento de 50 rolos de fita adesiva transparente multiuso, composta por dorso de filme plástico, geralmente polipropileno ou BOPP, e adesivo acrílico à base de borracha, medidas de 12 mm x 30 m a 35 m, pelo valor unitário de R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais).
Item 12 - Fornecimento de 10 rolos de fita adesiva transparente multiuso, composta por dorso de filme plástico, geralmente polipropileno ou BOPP, e adesivo acrílico à base de borracha, medidas de 48 mm x 50 m, pelo valor unitário de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 58,20 (cinquenta e oito reais e vinte centavos).
Item 13 - Fornecimento de 30 cartelas com 2 unidades de pilha alcalina, tipo palito AAA, 1,5 volts, com validade para armazenamento de até 10 anos sem perder a carga e prazo de validade superior a 12 (doze) meses a partir da data de recebimento, pelo valor unitário de R$ 12,48 (doze reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 374,40 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Item 14 - Fornecimento de 100 blocos de recado autoadesivo, medindo 76 mm x 76 mm, cor amarela, em bloco com 100 folhas, em papel offset, adesivo acrílico removível e reposicionável, sem pauta, embalado em filme de polipropileno, pelo valor unitário de R$ 11,76 (onze reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.176,00 (mil cento e setenta e seis reais).
Item 15 - Fornecimento de 100 blocos de recado autoadesivo, medindo 76 mm x 102 mm, cor amarela, em bloco com 100 folhas, em papel offset, adesivo acrílico removível e reposicionável, sem pauta, embalado em filme de polipropileno, pelo valor unitário de R$ 12,54 (doze reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).
Item 16 - Fornecimento de 100 blocos de recado autoadesivo, medindo 76 mm x 76 mm, cor colorida (cores variadas), em bloco com 90 ou 100 folhas, em papel offset, adesivo acrílico removível e reposicionável, sem pauta, embalado em filme de polipropileno, pelo valor unitário de R$ 11,49 (onze reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais).
Item 17 - Fornecimento de 20 pacotes com 100 unidades de marcador de páginas adesivo,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712