DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

367 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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técnica, pelo valor unitário de R$ 3,12 (três reais e doze centavos), perfazendo o valor total de R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Item 39 - Fornecimento de 20 tubos de grafite HB 0,7 mm (ABNT), para uso em lapiseira técnica, pelo valor unitário de R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 77,20 (setenta e sete reais e vinte centavos).

Item 40 - Fornecimento de 86 unidades de base para monitor e notebook, cor preta, com capacidade para suportar até 10 kg, com cavidade para cabos, 4 níveis de regulagem de altura, área de ventilação, comportando monitor de até 27 polegadas e notebook de até 17 polegadas, atendendo às especificações da NR-17 - MTE (Ergonomia), pelo valor unitário de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.164,80 (três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

II - Em consequência emita-se Nota de Empenho no valor de R$ 32.017,50 (trinta e dois mil, dezessete reais e cinquenta centavos), em favor da Contratada referente ao Lote 1, conforme Proposta Comercial de doc 166233258, onerando a dotação orçamentária nº

05.10.15.122.4001.2100.3.3.90.30.00.09.2.501.9001.1, consoante Nota de Reserva nº 142/2026 (doc 163236109), podendo seu saldo prescindível ser cancelado;

III - A fiscalização será exercida pelo Sr. Antonio Carlos da Silva - Prontuário nº 0018074, que atuará como fiscal titular e pelo Sr. Emerson Artes - Prontuário nº 0059790, que atuará como fiscal suplente;

IV - PUBLIQUE-SE;

V - Após, remetam-se os autos à GFI e à GCL, para providências de alçada.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Presidente: Anna Paula Montini Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTIVA

Despacho | Documento: 165330669

INTERESSADO : EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE e RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO LTDA

ASSUNTO : Prorrogação Contratual - RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO LTDA; Alteração do Substituto do Fiscal - TC 184/2026/Spcine

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 165112741, 165113631, 165114058, 165115752, 165232835 e 165321783, que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica/ SPCINE, doc. 165328545, AUTORIZO a , observadas

as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. Art. 81, §1º, Lei 13.303/2016 e alterações, c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento do Contrato n°. 184/2026/SPCINE, celebrado com a empresa RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 67.247.888/0001-32, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de apoio jurídico e consultoria em compliance, com foco no acompanhamento e suporte a projetos vinculados a editais de fomento e contratos com entes públicos, incluindo análise, orientação e acompanhamento documental, para fazer constar o que segue:

II - Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, contados a partir de 21/09/ 2026.

III - Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho Ordinário no valor total R$11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 67.247.888/0001-32, onerando a dotação orçamentária

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.35.00.05.1.702.801 ( 165321783) respeitado o princípio da anualidade.

IV - Ademais, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22:

V - Altera-se o suplente do contrato, passando a ser o funcionário Giovanni Pasquato (usuário SEI: x558229) como suplente. Contrato n.º 184/2026/ Spcine, celebrado com a RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 67.247.888/0001-32.

VI - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/AJE , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

EDITAIS DE FOMENTO

Despacho | Documento: 166421587

- EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002434-0

Extrato do Termo de Contrato nº 318/2026/ Spcine (166420967)

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: Raphael Dias da Silva Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.679.753/0001-95

Objeto: Prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do EDITAL nº 01/ 2026/SPCINE Apoio à Produção e Finalização de Games

Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: Iniciado em 02/10/2026 e extinguindo-se de pleno direito após o encerramento da fase recursal, seguida da publicação do resultado.

II- PUBLIQUE-SE e, após, ENCAMINHE-SE à área responsável para as demais providências cabíveis.

Despacho | Documento: 166419728

I - EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002433-1

Extrato do Termo de Contrato nº 317/2026/ Spcine (166419581)

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: Ivan Sendin Silveira, inscrito no CPF sob o nº 022.515.570-24

Objeto: Prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do EDITAL nº 01/ 2026/SPCINE Apoio à Produção e Finalização de Games

Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: Iniciado em 02/10/2026 e extinguindo-se de pleno direito após o encerramento da fase recursal, seguida da publicação do resultado.

II- PUBLIQUE-SE e, após, ENCAMINHE-SE à área responsável para as demais providências cabíveis.

Despacho | Documento: 166389964

I - EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002376-9

Extrato do Termo de Contrato nº 314/2026/ Spcine (166390225)

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: Igor Rachid de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 018.550.611-98

Objeto: Prestação de serviços de avaliação, integrando a comissão julgadora do EDITAL nº 02/ 2026/Spcine Incubadora de Games 2026.

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Prazo de Vigência: Iniciado em 02/10/2026 e extinguindo-se de pleno direito após o encerramento da fase recursal, seguida da publicação do resultado.

II- PUBLIQUE-SE e, após, ENCAMINHE-SE à área responsável para as demais providências cabíveis.

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E NEGÓCIOS CRIATIVOS

Despacho Autorizatório | Documento: 166416157

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação da Empresa EMEGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 07.007.705/0001-80

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712