DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

368 – São Paulo, 71 (255)

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164907586, 164911830 e 164913648, que adoto como

única, onerando a Dotação Orçamentária nº 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade.

Despacho Autorizatório | Documento: 166413858

razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assesoria Jurídica desta Pasta, doc.: 166329270, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) , em favor da empresa Emege Producoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.007.705/0001-80, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO na modalidade de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 27, §3º, da Lei Federal nº 13.303/2016, no art.2º, I, da Lei Municipal nº 15.929/2013 e no art.3º, I e II, do Decreto Municipal nº 59.233/ 2020, para produção audiovisual destinados ao desenvolvimento, produção e finalização do Documentário Voluntariado Médico do Cangaíba , conforme proposta doc 164913648. e cronograma físico-financeiro doc 166429395 sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) , onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.801 Informo que este recurso financeiro é oriundo de emendas parlamentares, conforme Doc. SEI nº 166125064 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa Trovadoria Suporte e Produção LTDA.

III - DESIGNO a Sr. Pedro Barros Brito (x357275) como fiscal do contrato e a Sra. Deborah Vilela Blake Piller (x209089) como sua substituta, nos termos do art. 121 do Decreto nº 62.100/22.

D E S P A C H O AUTORIZATÓRIO

Por fim, PUBLIQUE-SE e após, ENCAMINHESE à área responsável para as demais providências cabíveis.

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 164609300, 164609445 e 164609770, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assesoria Jurídica desta Pasta, doc.: 166389870, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa Trovadoria Suporte e Produção LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.628.699/0001-79, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é o patrocínio da Trovalab 3ª edição do laboratório de projetos de games, conforme proposta 164609300 doc. e cronograma físico-financeiro doc 164609445, sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), onerando a dotação orçamentária

GESTÃO DE FOMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 166456589

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais APRO

D E S P A C H O AUTORIZATÓRIO

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 164960948, 164961091 e 164917852, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assesoria Jurídica desta Pasta, doc.: 166428372, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em favor da empresa Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais APRO, inscrita no CNPJ sob nº 45.401.965/0001-24., para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é o patrocínio da Whext 2026 , conforme proposta 164960948 doc. e cronograma físico-financeiro doc 164961091, sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), onerando a dotação orçamentária

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1. e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Emiliano Zapata Ferreira Marcelino Silva - RF x355986 , como gestor, Leandro Finotti Pardi- RF x439913 , como fiscal titular e Emiliano Zapata Ferreira Marcelino Silva - RF x355986 - como suplente.

II. O controle da execução será pelos servidores Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089, como gestor, Vanessa Mengui Ochi-Café - RF x3439152 como fiscal titular e Erika Hobo - RF x370105 - como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/DINC, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GFO, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

São Paulo, 06 de outubro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 166305014

Emiliano Zapata Diretor de Inovação e Negócios Criativos

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo SEI nº 8610.2026/0002669-5, em especial da Justificativa da área técnica responsável (165719401), o Parecer Contábil (165864585 e 165924280), o Parecer Financeiro (165850979) e do Parecer Jurídico (166304973), a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, vem APROVAR A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na modalidade de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, caput e II, b, da Lei 13.303/2016, de RENNAN GAIAO SPINOLA RIBEIRO (PRESTADOR/A: RENNAN GAIAO SPINOLA RIBEIRO), inscrito no CNPJ sob o nº 63.845.720/0001-78 , para compor a comissão julgadora dos projetos inscritos no Edital nº 01/ 2026/SPCINE - APOIO À PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE GAMES 2026 , com vigência a iniciar após a assinatura do Contrato, que vigorará por 3 (três) meses.

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

Luan Felipe

Diretor de Governança, Controle Interno e Representante dos Empregados

Despacho Autorizatório | Documento: 166412282

II. O controle da execução será pelos servidores Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089, como gestor, Vanessa Mengui Ochi-Café - RF x3439152 como fiscal titular e Erika Hobo - RF x370105 - como suplente.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa Associação Cultural Mix Brasil

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GFO, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

D E S P A C H O AUTORIZATÓRIO

Emiliano Zapata Diretor de Inovação e Negócios Criativos

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 163387162, 163387235 e 163387559, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assesoria Jurídica desta Pasta, doc.: 166380501, para cobertura das despesas

Luan Felipe

Diretor de Governança, Controle Interno e Representante dos Empregados

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, referente à contratação da empresa acima aprovada, no valor global da contratação de R$ 300,00 (trezentos reais) , a ser pago em parcela

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712