DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

369 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em favor da empresa Associação Cultural Mix Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 04.127.580/ 0001-33, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a patrocínio do 34º Festival MixBrasil de Cultura da Diversidade + Mixlab Spcine 2026, conforme proposta 163387162 doc. e cronograma físico-financeiro doc 163387235, sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), onerando a dotação orçamentária

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.0

e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089 como gestor, Vanessa Mengui Ochi-Café - RF x343912 como fiscal titular e Erika Hobo - RF x370105 - como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GFO, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Emiliano Zapata

Diretor de Inovação e Negócios Criativos

Luan Felipe

Diretor de Governança, Controle Interno e Representante dos Empregados

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Despacho | Documento: 166444462

6011.2024/0000496-3

Estágio Probatório - Aquisição de Estabilidade

Interessado: Rubens de Godoi Filho, RF. 925.675.0/1

D E S P A C H O:

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6011.2024/0000496-3, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório -CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor Rubens de Godoi Filho, RF. 925.675.0/1, Assistente Administrativo de Gestão -

AAG no estágio probatório e a consequente aquisição de Estabilidade no serviço público municipal em 31/08/2026.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à SGM/CGP/DGP.1, para providências administrativas necessárias.

TARSILA AMARAL FABRE

CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

Despacho | Documento: 166446446

6024.2023/0012223-0

Estágio Probatório - Aquisição de Estabilidade

Interessado: Daniel Rocha e Silva, RF.925.745.4/1

D E S P A C H O:

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6024.2023/0012223-0, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório -CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor Daniel Rocha e Silva, RF.925.745.4/1, Assistente Administrativo de Gestão - AAG no estágio probatório e a consequente aquisição de Estabilidade no serviço público municipal em 29/08/2026.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à SGM/CGP/DGP.1, para providências administrativas necessárias.

TARSILA AMARAL FABRE

CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria | Documento: 166174534

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 295/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003008-9 - Maria do Espirito Santo Gama de Sousa, RF: 509.958.7, Assessor III, Comissionada, EH: 112014030000000, para exercer o cargo de Assessor V, em substituição a Maria Salete Pontedura Correia, RF: 506.802.9, Comissionada, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP; da Secretaria do Governo Municipal - SGM; EH: 112014000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 19/ 10/2026 a 22/10/2026.

Portaria | Documento: 166171467

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 296/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003006-2 - Fernanda Lopes Santos, RF: 794.872.7, Assessor III, Comissionada, EH: 112014020000000, para exercer o cargo de Assessor V, em substituição a Maria Salete Pontedura Correia, RF: 506.802.9, Comissionada, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP; da Secretaria do Governo Municipal - SGM;

EH: 112014000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 23/10/2026 a 30/10/ 2026.

Apostila de Portaria | Documento:

Apostila da Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 282/2026, publicada no DOC de 24/09/2026.

Processo SEI 6011.2026/0002900-5

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a designação do servidor Pedro Brasil de Oliveira, RF: 859.614.0, para substituir a senhora Janice Rodrigues de Almeida, RF: 885.140.9, é no período de 21/09/2026 a 04/10/2026, e não como constou.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

Licença | Documento: 166482947

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

945.145.5 DANIEL CAMILLO DOS REIS 02 30/09/ 2026

Substituição | Documento: 166311478

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

SUBSTITUIÇÃO

Fica designada a pessoa servidora TALITA TOLEDO ALVES , R.F 9290061/2 , ASSESSOR II , Ref.: CDA - 2, Comissionada, para exercer o cargo de CHEFE DE NUCLEO I , Ref.: CDA-3 , do NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO, DA DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL, DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL - JORNALISTA PAULO ROBERTO DUTRA , da Secretaria Municipal de Gestão em substituição a ANGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA , R.F 7278063/1 , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO , Ref.: QM - 11, Efetivo, durante o impedimento legal do titular por férias, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026 - SEI nº do processo 6013.2025/0008020-6.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712