DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

407 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6016.2026/0101311-8 9,0 QPE-21 02/04/2026

8398348/1 NATALIA APARECIDA DE ALENCAR HENRIQUES DRE-SM

II. Publique-se;

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-PE, para que sejam adotadas as seguintes medidas:

III. Em seguida, encaminhem-se os autos à Diretoria Regional de São Mateus para adoção das providências cabíveis.

Fernando Padula Novaes

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0097935-3 18,4 QPE-20 23/02/2026

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

a) intimação do servidor para apresentação de eventual pedido de reconsideração, nos termos do artigo 10 do Decreto nº 48.138/07;

b) encaminhamento do feito ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município para cobrança, considerando que eventual pedido de reconsideração não tem efeito suspensivo, devendo ser observado o eventual prazo prescricional.

Fabiana Maia Siqueira Morone

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166337338

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0088818-8

SME/COGEP

NÚCLEO DE CHEFIA DE GABINETE

Despacho Documental | Documento: 166310765

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

SME

SEI 6016.2025/0063905-4

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (166269445), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no inciso II do artigo 102, combinado com o § 2° do artigo 74, todos do Decreto Municipal n° 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 166235341

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

SME

SEI 6016.2026/0081424-9

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração de Débito

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o relatório circunstanciado (160127924) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166182758), com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 48.138/2007 e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO a intimação da servidora Cecilia Torres Nogueira, reg. func. 858.270.0/2 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente razões finais, facultando-lhe manifestação acerca dos elementos produzidos durante a instrução;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-CL para prosseguimento.

Interessado: Eliana de Rezende Silva

Assunto: Pedido de Reconsideração

I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, especialmente do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166201625), que acolho integralmente, NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração formulado pela Senhora Eliana de Rezende Silva, registro funcional nº 925.036.1/1, eis que encerrada a instância administrativa pelo Despacho publicado no DOC de 18/09/2026 (165319058)

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Regional de Educação São Mateus para que seja dada ciência formal à interessada e adoção das demais providências cabíveis.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166331942

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0113564-7

Fabiana Maia Siqueira Morone

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 166234895

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

SME

SEI 6016.2026/0063246-9

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Apuração de débito

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o relatório circunstanciado (157814389) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166022364), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, RECONHEÇO O DÉBITO indicado nestes autos no montante de R$ 3.885,09 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), em face da servidora Márcia de Souza Bernardo, registro funcional nº 789.797.0/2;

Fabiana Maia Siqueira Morone

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 166345213

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0015962-3

Interessado: André Azzi Barreto

Assunto: Pedido de reconsideração

I. À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (165914518), que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelo servidor André Azzi Barreto, RF 936.013.1/1, a fim de considerar justificado o afastamento com dispensa de ponto, para a participação I Jornada de Estudos Platônicos da USP, no período de 12/03/2026 a 13/03/2026;

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165479826 e lotados no CEI Adelaide Lopes Rodrigues, a fim de acompanhar os alunos em visita ao Zoológico Municipal de Guarulhos, localizado na Av. Dona Gloria Pagnoncelli nº 344 - Jardim Rosa de França - Guarulhos/SP, no dia 29/10/2026, das 13h00 às 17h00.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

II. Publique-se; e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712