DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

408 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Documental | Documento: 166360070

SME

Despacho Documental | Documento: 166300194

SEI 6016.2019/0022956-4

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

Interessada: Darci Marinete Brasil

SME

SEI 6016.2026/0118322-6

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 166256785 e lotados na EMEF Ileusa Caetano da Silva, a fim de acompanhar os alunos em visita ao acampamento Timbalaia, localizado na Estrada Municipal do Rio Acima nº 6459 - Divisa - Mairiporã/SP, no dia 13/11/2026, das 7h30 às 18h00;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166388787

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0106831-1

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus

Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165206419 e lotados na CEI Jardim Tietê, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visita ao Zoológico de Guarulhos, localizado na Avenida Dona Glória Pagnoncelli, 344 - Jardim Rosa de França - Guarulhos/SP, no dia 16/10/2026, das 08h00 às 15h00;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166191667

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Assunto: Recurso administrativo - Revisão de aposentadoria

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente da manifestação da SME/COGEP/ DITEM/TCM/RET (165893959) e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (166190273,164655449 e 165136802), que acolho e adoto como razão de decidir, NÃO CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela servidora aposentada Darci Marinete Brasil, RF 729.810.2/1, em razão de sua intempestividade, nos termos dos artigos 36 e 48-B, inciso VI, da Lei Municipal nº 14.141/2006;

II. Sem prejuízo do não conhecimento do recurso, examinada a matéria, no exercício do poder-dever de autotutela administrativa, MANTENHO integralmente a revisão dos proventos formalizada por meio do Despacho de Apostilamento 161357856 e da respectiva Apostila 161358098;

III. RATIFICO a dispensa da reposição ao erário dos valores pretéritos recebidos a maior pela servidora, em razão de sua boa-fé objetiva, nos termos da manifestação jurídica acolhida;

IV. Publique-se; e

V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGEP, para ciência e adoção das providências subsequentes.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 166350723

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

SME

6016.2026/0116403-5 - Gestão de Pessoas

Licença para tratar de Interesses Particulares

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

RF 841.921.3, vínculo 1 - BIANCA MARCULI FONTANA, lotada na EMEF Júlio de Mesquita, da Diretoria Regional de Educação Butantã.

II-Publique-se

III-A seguir, à DRE/BT, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

FABIANA MORONE

Chefe de Gabinete

Publicação autorizada conforme doc.(166350627)

SME

6016.2026/0108453-8 - Gestão de Pessoas

Interessado : Vanuza Brasil Gouveia Rolim, reg. func. 756.954.8/2

Assunto: Reconsideração de Decisão de Indeferimento - Licença para Tratar de Interesses Particulares

I - Pela competência a mim conferida pela legislação em vigor, e consoante à manifestação da SME/COGEP (166250219), que acolho, INDEFIRO o pedido de reconsideração do despacho publicado DOC de 23.09.2026, formulado pela servidora Vanuza Brasil Gouveia Rolim, reg. func. 756.954.8/ 2, referente à concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, em conformidade com o § 1º, do Artigo 153, da Lei 8.989/79, ficando mantida a decisão recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos;

II - Publique-se;

III - A seguir, à DRE/BT, para conhecimento e registro. Ato contínuo, à EMEI Professora Isabel Colombo, da Diretoria Regional de Educação Butantã, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

FABIANA MORONE

Chefe de Gabinete

Aposentadoria | Documento: 166465816

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

APOSENTADORIA

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

728.019.0/1 - ROSANA APARECIDA ARDUINO GOMES , proc. 6016.2026/0105537-6, Título 1699/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

660.361.1/1 - ROSANA VERA , proc. 6016.2026/ 0106812-5, Título 1693/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

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