DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

409 – São Paulo, 71 (255)

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SANTIAGO , proc. 6016.2026/0061754-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1059/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.021.462-2, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 85,36% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.416,17 e não como constou.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição. 668.953.1/3 - ROSELIA ROCHA SANTOS , proc. 6016.2026/0114263-5, Título 1653/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

675.508.9/1 - ANTONIO PAIVA DOS SANTOS SOBRINHO , proc. 6016.2026/0105921-5, Título 1651/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

681.070.5/1 - FLAVIA URDIALE LITRICO , proc. 6016.2026/0103884-6, Título 1704/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

726.749.5/2 - CRISTIANE APARECIDA NEVES DE MELO , proc. 6016.2026/0106210-0, Título 1691/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

660.631.8/1 - CELIA APARECIDA DEAN PORTO MUNDIN , proc. 6016.2026/0055621-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3951/ 2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.143.071-8, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 73,53% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.233,13. e não como constou.

787.670.0/1 - MARIA APARECIDA DE SOUZA , proc. 6016.2026/0106018-3, Título 1701/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME.

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e EC 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela média.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

790.892.0/1 - MARIANA DE ARRUDA SOUTO , proc. 6016.2026/0105479-5, Título 1659/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME.

657.931.1/4 - JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO , proc. 6016.2026/0103519-7, Título 1650/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

691.385.7/2 - NAIR GOMES DA SILVA , proc. 6016.2021/0016336-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0531/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.845,01, e não como constou.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso I, do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

713.629.3/1 - MARIA DE FATIMA ESTEVES RAFAEL GONÇALVES , proc. 6016.2026/ 0104760-8, Título 1649/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 04E, SME.

714.239.1/1 - PAULO SILVA ROGERIO , proc. 6016.2026/0104933-3, Título 1637/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 03D, SME.

600.682.5/2 - ROSANA BARRETO NETTI , proc. 6016.2026/0105600-3, Título 1705/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

727.912.4/1 - MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA , proc. 6016.2019/0028333-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1455/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 54,85% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.083,23, e não como constou.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

APOSTILA

625.154.4/1 - RAFAELA FERNANDES , proc. 6016.2026/0064325-8. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1004/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.019.135-5, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 89,60% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.286,13 e não como constou.

692.659.2/1 - LUIZELINA FARIAS LIMA , proc. 6016.2026/0105566-0, Título 1636/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

757.494.1/1 - NAIR BARBOSA , proc. 6016.2019/ 0034068-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1792/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.543,11, e não como constou.

724.328.6/1 - MARIA DOS PRAZERES GARCIA MARTINS , proc. 6016.2026/0107229-7, Título 1698/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19E, SME.

630.146.1/2 - MARIA DO CARMO MARTINS DA SILVA , proc. 6016.2026/0069095-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1307/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.037.059-4, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 87,56% - RUBRICA: 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.332,84 e não como constou.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

RETIFICAÇÃO

681.563.4/1 - SOLANGE APARECIDA FERNANDES , proc. 6016.2025/0118835-8. Após análise, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 07/11/2025, pag. 351, para constar PADRÃO: QPE 06E, e não como constou.

601.674.0/3 - ROSANGELA CALDAS SEVERINO , proc. 6016.2026/0108224-1, Título 1696/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

643.827.0/1 - CICERA DA SILVA , proc. 6016.2026/0055626-6. À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 31/10/2019, pág. 52. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3858/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.141.928-5 para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 94,15% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.567,49, e não como constou.

APOSENTADORIA - REVISÃO

658.004.1/2 - RUTINEIA CALVO DE ALMEIDA , proc. 6016.2026/0109299-9, Título 1697/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

757.465.7/1 - CARMELINA BORGES DE ALMEIDA , proc. 6016.2024/0109886-1. À vista dos elementos constantes do presente, acolho o pedido de revisão, posto que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, por carecer de amparo legal, ficando mantido o deferimento do pedido de aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, combinado com o § 5° da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2° da ELOM n° 41/2021 c/c com o artigo 3° da EC 103/ 2019, voluntária, para o Magistério, com proventos

658.449.7/8 - MARLENE FERREIRA , proc. 6016.2026/0105538-4, Título 1648/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21C, SME.

658.988.0/2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES , proc. 6016.2026/0107827-9, Título 1662/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

650.709.3/2 - APARECIDA GOMES DAS SILVA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712