Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 410

DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

410 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

integrais, publicado, publicado no DOC de 23/09/ 2024, pág. 202.

OUTROS

6013.2026/0004244-4 - AGATHA FILIER GARCIA MARTINS MORBIDELLI - RF 754.257.7/1 . Em cumprimento definitivo à decisão emanada, ação ordinária proc. 1045401-06.2024.8.26.0053, 8ª V.F.P., DEFIRO a aposentadoria em nome de AGATHA FILIER GARCIA MARTINS MORBIDELLI, RF 754.257.7/1, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19C, TÍTULO nº 1706/2026/SME, nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos integrais, a partir de 01/03/2025 .

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

Comunicado | Documento: 166425442

pROCESSO SEI Nº 6016.2026/0115148-0

COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0005540-4

COMUNICADO SME Nº 537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Interessado (a) NAIHANE ROSA SANCHES MEDINA- R.F. 855.619.9/2

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A COORDENADORA DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS , COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO: "TERRITÓRIOS DO SABER, CONEXÕES QUE EDUCAM".

O(a) interessado(a) em epígrafe fica CONVOCADO(A) a comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação, para preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência e/ou do Termo de Opção por Benefício Mais Vantajoso, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a aplicação do redutor sobre o benefício de aposentadoria, nos termos da legislação vigente.

AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DA PROPOSTA FORMATIVA ESTÃO NO ACERVO DIGITAL DA SME: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/

PÚBLICO-ALVO : PROF. DE ED. INFANTIL; PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I; PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO; PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2025/ 0081578-2

CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 HORAS, SENDO 14H A DISTÂNCIA, 4H PRESENCIAIS E 2H SÍNCRONAS.

Interessado (a) EDINA ALVINA DE SOUZA- R.F. 714.320.6/3

SME

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

APOSENTADORIA

CONVOCAÇÃO - EC 103/2019

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2023/ 0005625-0

Interessado (a) MARLENE IZABEL DE CASTRO MALDONADO- R.F. 720.533.3/1

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/ 0004451-8

Interessado (a) DEBORA PEREIRA MONTESR.F. 842.239.7/2

Processo SEI de aposentadoria nº 6013.2025/

0005538-2

Interessado (a) JAIRO GOMES JUNIOR- R.F. 774.368.8/1

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

CRONOGRAMA : PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 17/10 A 30/11/2026

DATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 17/10 - DAS 10h às 14h

LOCAL: CEFORPE - RUA Estado de Israel, 200 - Vila Clementino

DATA DO ENCONTRO SÍNCRONO: 21/10 - das 19H30 ÀS 21H30

AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: SGA

TOTAL DE VAGAS : 200 VAGAS, SENDO 50 POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 4

INSCRIÇÕES : A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 13/10, PELO LINK:

https://conectaformacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/area

publica

CASO O NÚMERO DE INSCRITOS ULTRAPASSE O NÚMERO DE VAGAS SERÁ REALIZADO SORTEIO.

CERTIFICAÇÃO : CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA, ENTREGA E APROVAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA

REGENTES : ALESSANDRA DOS SANTOS CCOSSEGIAN - R.F.: 713.908.0; CARLOS RENATO ASAKAWA NOVAIS - R.F.: 792.267.1; JULIANA MARCONDES SIQUEIRA - R.F.: 802.618.1; LUCIANA GONGORA - R.F.: 751.127.2; NATALIA ARANTES MARTINS DE SOUZA - R.F.: 817.997.2; RENATA DE LARA PEREIRA TAMASI - R.F.: 691.391.1; SYLAS IVAN RIZZO TUDECH - R.F.: 757.393.6; TATIANE SANCHES SILVA MURADAS - R.F.: 806.424.5

ÁREA PROMOTORA : COCEU

CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 26284

pROCESSO SEI Nº 6016.2026/0115148-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712