DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

414 – São Paulo, 71 (255)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CERTIFICAÇÃO : CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA, ENTREGA E APROVAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.

ÁREA PROMOTORA: APROFEM

DESPACHO : À VISTA DO CONTIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 10/12/ 2020, APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA DO CURSO, CONSIDERO HOMOLOGADO .

pROCESSO SEI Nº 6016.2026/0115148-0

SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26137.

CURSO EAD : ENTRE CONTOS, CANÇÕES E BRINCADEIRAS.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO E ESTUDOS ONLINE: 05/11 A 30/11/2026

TURMAS, DATA E HORÁRIO DO ENCONTRO SÍNCRONO:

TURMA 51 A TURMA 100: 29/11/2026 - DAS 13H ÀS 17H

AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM:

HTTP://WWW.APROFEM.COM.BR E PLATAFORMA ZOOM

CARGA HORÁRIA : 20 HORAS, SENDO 16H A DISTÂNCIA E 4H EM AULA SÍNCRONA

ÁREA PROMOTORA: APROFEM

DESPACHO : À VISTA DO CONTIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 10/12/ 2020, APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA DO CURSO, CONSIDERO HOMOLOGADO .

pROCESSO SEI Nº 6016.2026/0115148-0

COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30/09/2025 - PÁGINAS 395

HOMOLOGAÇÃO DF Nº 25027

COMUNICADO Nº 519 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CURSO : INICIAÇÃO AO JOGO MANCALA AWELÉ

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

REGENTES: CLEITON ROMEU DO NASCIMENTO - R.F.: 738.213.8; DINALVA MARREIRO PEREIRA TODÃO - R.F.: 742.923.1; JEFERSON DOS SANTOS TODÃO - R.F.: 808.704.1

pROCESSO SEI Nº 6016.2026/0115148-0

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30/09/2025 - PÁGINA 398

2027

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU e,

CONSIDERANDO:

• a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;

• a Lei Federal nº 13.709/18, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

• a Lei nº 10.949/91, que dispõe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o período de recesso escolar de inverno e verão, nas escolas municipais e dá outras providências;

• o Decreto Municipal nº 29.883/91, alterado pelo Decreto Municipal nº 40.704/01, que regulamenta a Lei nº 10.949/91;

• o Decreto Federal nº 6.286/07 e o Decreto Municipal nº 63.032/23, que instituem e atendem os estudantes da RME pelo Programa Saúde na Escola;

• o Decreto nº 54.453/13, que fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino;

• o Decreto nº 57.478/16, que aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação;

HOMOLOGAÇÃO DF Nº 26009

TOTAL DE VAGAS : 2500, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 50

PÚBLICO-ALVO : AGENTE DE APOIO/ASSIST. DE SUPORTE OPERACIONAL, AGENTE ESCOLAR, AGPP/ASSIST.ADM. DE GESTÃO, ANALISTA DE INF.CULT. E DESP. - BIBLIOTECA, ANALISTA DE INF.CULT. E DESP. - ED.FÍSICA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, AUXILIAR ADM. DE ENSINO, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, BIBLIOTECÁRIO, COORDENADOR DE AÇÃO CULTURAL, COORDENADOR DE AÇÃO EDUCACIONAL, COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, DIRETOR DE DIVISÃO/ CHEFE DE NÚCLEO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, GESTOR DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, PROF. DE ED. INFANTIL, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, SUPERVISOR ESCOLAR.

INSCRIÇÕES : REALIZADAS E DIVULGADAS PELA PRÓPRIA ENTIDADE, VALIDADAS PELA ORDEM DE CADASTRO NO LINK: HTTP://WWW.APROFEM.COM.BR, CONSIDERANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PÚBLICO-ALVO E EXCLUSIVAS AOS FILIADOS DA APROFEM.

CERTIFICAÇÃO : CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA, ENTREGA E APROVAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.

COMUNICADO Nº 111 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CURSO : "VIVÊNCIAS EM ATELIÊ: EXPERIMENTAÇÕES COM ARGILA" LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

CRONOGRAMA: TURMA 3 - PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 16/10 A 11/12/2026

DIAS: 16/10; 23/10; 06/11; 13/11; 27/11; 04/12 E 11/ 12 - DAS 9H ÀS 12H.

pROCESSO SEI Nº 6016.2026/0115148-0

Publicações autorizadas em 05/10/2026, doc., SEI: 166139982.

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Comunicado | Documento: 166495910

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

COMUNICADO SME Nº 544, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

SEI 6016.2026/0118555-5

Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/

• a Portaria nº 3.844/16, que dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto - Educação Física, em exercício nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino;

• a Portaria nº 8.004/16, que dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto - Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino;

• a Resolução SME/CME nº 05/19, que dispõe sobre a organização dos Ambientes Educativos e Recursos Materiais referentes aos Padrões de Qualidade em Unidades de Educação Infantil;

• a Orientação normativa SME nº 1/15, que dialoga sobre os padrões básicos de qualidade da Educação Infantil Paulistana;

• os Termos de Colaboração nº 03 (Processo SEI nº 6016.2021/0125146-0), nº 04 (Processo SEI nº 6016.2021/0125145-1), nº 05 (Processo SEI nº 6016.2021/0125136-2) e nº 06 (Processo SEI nº 6016.2021/0125143-5), celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e o Instituto Baccarelli, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 57.575/16;

• o Apostilamento ao termo de colaboração nº 03/ SME/21 de 27/12/21 - que dispõe sobre a inclusão do Programa Recreio nas Férias nas obrigações da OSC Parceira e adequação das metas 1(um) e 02(dois) do Plano de Trabalho;

• o documento "Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes" (SME, 2020);

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712