DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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8.6 A partir do encerramento do prazo citado no item 8.5, as Unidades Educacionais de origem deverão organizar e encaminhar às DREs e às Unidades Polo as cópias das fichas de inscrição, fichas de saúde e laudos de dieta especial dos seus estudantes inscritos.

SEI 6016.2026/0119008-7

Port. 9863/2026 - SEI nº 6016.2025/0009601-8 - 841.936.1, Vínculo 1, LAIS CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 2457 de S.M.E., D.O.C. de 26/02/2025, SEI nº 6016.2025/0009601-8, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 06/10/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com IN SME nº 51, de 2022, alterada pela IN SME 27, de 2025, no CEI Vila Império, situada na Rua Caraxués, nº 27, Bairro: Cidade Ademar, Telefone: 5562-5896, conforme segue:

8.7 As Unidades Polo deverão operar na totalidade de sua capacidade física autorizada, mantendo a chamada contínua e ininterrupta de inscritos da lista de espera sempre que houver vacância de vagas durante todo o período do Programa.

Port. 9864/2026 - SEI nº 6016.2025/0009601-8 - 841.936.1, Vínculo 1, LAIS CRISTINA DE SOUZA SANTOS , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 2458 de S.M.E., D.O.C. de 26/02/2025, SEI nº 6016.2025/0009601-8, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 06/10/2026.

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: [email protected] nos dias 13,14 e 15/10/2026;

9 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 As Equipes Centrais da Secretaria Municipal de Educação (SME/COCEU) e as Equipes Regionais das Diretoria Regionais de Educação (DREs/ DICEUs) acompanharão, monitorarão e fiscalizarão todas as fases do Programa Recreio nas Férias, desde o planejamento até a consolidação dos relatórios de execução;

2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e- mail no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 16/10/2026, 12h;

Port. 9865/2026 - SEI nº 6016.2025/0090124-7

- 784.311.9, Vínculo 2, ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 7021 de S.M.E., D.O.C. de 29/07/2025, SEI nº 6016.2025/0090124-7, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 05/10/2026.

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

9.2 Este Comunicado deverá ser afixado em local visível, de fácil acesso e em tempo hábil nas Unidades Educacionais e Equipamentos Polo para ampla ciência de toda a Comunidade Escolar e do entorno;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pósgraduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

9.3 As Instituições da Sociedade Civil e equipamentos interessados em se credenciar/ inscrever como Unidade Polo deverão encaminhar à respectiva DRE, Memorando de Manifestação de Interesse acompanhado da Ficha de Cadastro devidamente preenchida, conforme modelo constante no Anexo Único deste Comunicado, dentro do prazo regulamentar fixado no cronograma oficial;

Port. 9866/2026 - SEI nº 6016.2025/0090124-7

- 784.311.9, Vínculo 2, ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 7022 de S.M.E., D.O.C. de 29/07/2025, SEI nº 6016.2025/0090124-7, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 05/10/2026.

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos; deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação/Exercício, e a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.

9.4 As Unidades Polo deverão priorizar e assegurar o atendimento às crianças, adolescentes e famílias residentes no seu entorno territorial imediato;

Port. 9867/2026 - SEI nº 6016.2025/0109369-1

- 824.533.9, Vínculo 1, DEBORAH SILVA DE ANGELIS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 8496 de S.M.E., D.O.C. de 16/09/2025, SEI nº 6016.2025/0109369-1, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 31/08/2026.

9.5 Os Polos deverão assegurar, a partir de divulgação nos próprios Polos e nas Unidades do entorno, inscrição dentro das faixas de atendimento previstas neste Comunicado.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

9.6 Os casos omissos ou não previstos neste Comunicado serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME/COCEU), ouvida a respectiva Diretoria Regional de Educação (DRE).

Port. 9868/2026 - SEI nº 6016.2025/0109369-1

Publicação Autorizada SEI, doc: 166432734

- 824.533.9, Vínculo 1, DEBORAH SILVA DE ANGELIS , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 8497 de S.M.E., D.O.C. de 16/09/2025, SEI nº 6016.2025/0109369-1, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 31/08/2026.

Fernando Padula Novaes

10 - ÁREA PROMOTORA

Secretário Municipal de Educação

Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU.

Portaria | Documento: 166434363

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO: 166391655

DESIGNANDO

Publicação Autorizada SEI, doc: 166438948

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

SEI-n° 6016.2026/0118935-6

Fernando Padula Novaes

FAZENDO CESSAR

Port. 9869/2026 - SEI nº 6016.2026/0109496-7 - 724.666.8, Vínculo 1, MARIA ANGELA BERTONCINI TOPPAN , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Tenente José Maria Pinto Duarte, EH: 163000000800000, a partir de 07/10/ 2026.

Secretário Municipal de Educação

SME

Comunicado | Documento: 166497009

Port. 9862/2026 - SEI nº 6016.2026/0117681-5 - 730.457.9, Vínculo 1, LUCIEIDER DE JESUS SOUZA , Auxiliar Técnico de Educação, os efeitos da Port. 2287 de S.M.E., D.O.C. de 06/04/2022, SEI nº 6016.2022/0035053-9, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnicoadministrativos, nesta Secretaria, a partir de 05/10/ 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

Port. 9870/2026 - SEI nº 6016.2025/0015068-3 - 753.298.9, Vínculo 4, LUCIANE CRISTINA

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

COMUNICADO SME Nº 545, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712