DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
435 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
| Membro Relator | RF/V | Cargo | ||
|---|---|---|---|---|
| KELLY PIRES | 8043833/1 | ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA - AD | ||
| Nome do Servidor | RF/V | Cargo | NÚMERO DO PROCESSO | Data de Ingresso |
| PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA | 9469311/1 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI | 6016.2025/0041249-1 | 19/03/2025 |
| INGRA CRISTINA SILVA GONÇALVES DO NASCIMENTO |
8184453/3 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI | 6016.2026/0101210-3 | 24/07/2026 |
| KATIA HELENA FERREIRA MATHIAS | 9574131/1 | AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ATE | 6016.2026/0103750-5 | 12/08/2026 |
| Membro Relator | RF/V | Cargo | ||
| MARCIA DOS SANTOS NUNES CORREA DA SILVA |
8370818/1 | COORDENADOR PEDAGÓGICO - CP | ||
| Nome do Servidor | RF/V | Cargo | NÚMERO DO PROCESSO | Data de Ingresso |
| ROSICLEIDE SATURNINO PIRES SALVIANO | 9469508/1 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI | 6016.2026/0101077-1 | 24/07/2026 |
| ALINE OLIVEIRA MARINHO NAZARETH | 9578331/1 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI | 6016.2026/0100115-2 | 24/07/2026 |
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Licença | Documento: 166482936
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP
163300001110000 9373161/1 André Adriano Miguel Da Silva 01 05/10/2026
163300000720000 9205365/1 Sonia Queiroz Da Silva 01 05/10/2026
8545944/1 Heloisa Helena Soares Dos Reis 08 19/09/ 2026
8852723/2 Maria Odete Ribeiro dos Santos 02 20/09/ 2026
6016.2026/0000360-7 - 07/10/2026
CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000210000 7237073/1 Carla De Oliveira Alencar Da Silva 02 05/10/2026
163300000210000 7237073/2 Carla De Oliveira Alencar Da Silva 02 05/10/2026
163300000770000 7921551/1 Rafael Almeida Alvim 01 06/10/2026
163300000670000 8262641/1 Priscila de Fátima David Anestor 01 02/10/2026
163300000490000 9354921/1 Ingrid Alves Da Silva 02 05/10/2026
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PÚBLICAS
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000310000 7760523/2 Viviane Pereira Porto Aguilera Comino 14 05/10/2026
163300001330200 8062081/1 Marta Poliana Ricardo 01 02/10/2026
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300001030000 7868723/4 Maria Eulália Dos Santos Neto 15 05/10/2026
163300000680000 7997990/1 Luciene Vieira Da Silva 12 05/10/2026
163300000680000 7997990/3 Luciene Vieira Da Silva 12 05/10/2026
163300000210000 8403481/3 Lucineide Da Conceição Gentil 03 05/10/2026
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.
Licença médica de até 15 dias para o servidor.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300001270000 9594922/1 Caroline Tavares Silva 03 04/10/2026
LICENÇA NOJO
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
8916624/1 Isailde Lisboa De Souza 08 17/09/2026
ALTERAÇÃO DE NOME
R.F./V. Nome De Para
6915400/3 Rosilene Gonzaga De Matos Lima Rosilene Gonzaga De Matos
AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS
DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos
municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:
EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS
163300000000000 7436033/2 Sergio Luiz Ferraz 26/ 10/2026; 29/10/2026; 30/10/2026; 26/11/2026; 27/11/ 2026; 30/11/2026; 10/12/2026; 11/12/2026; 14/11/ 2026.
163300000160000 9498940/2 Maria Fernanda Kazi De Menezes 19/10/2026; 28/10/2026; 25/11/2026; 27/ 11/2026; 30/11/2026.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP
6016.2026/0000360-7 - 07/10/2026
CADASTRO
LICENÇAS MÉDICAS
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712