DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
436 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA - art. 143 - AGENDADA EM COGESS em 09/09/2026 - COM FALTA A PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA NO D.O.C 21/09/2026 - p. 449 De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/ 2025. EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE A PARTIR DE 163300000740000 7933975/1 Erika Beatriz Marcelino 01 04/09/2026 163300000790000 7933975/2 Erika Beatriz Marcelino 01 04/09/2026
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2026/0000360-7 - 07/10/2026
RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 10/03/2026 - P. 286
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.
E.H R.F Nome Qte. Dias A Partir De
163300000210000 8403481/3 Lucineide Da Conceição Gentil 02 05/03/2026
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 02/09/2026 - P. 360 LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000730000 7542160/2 Ligiane Paccanhela De Paula 01 31/08/2026
NÚCLEO DE DESIGNAÇÕES
Movimentação de Pessoal | Documento: 166462007
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 06/10/2026.
6016.2026/0001578-8
ACÚMULOS LÍCITOS
| REG.FUNC. NOME |
CONTROLE |
|---|---|
| 9332642 ANA CAROLINE CORDEIRO DA SILVA |
753506 |
| O acúmulo de cargos atende às exigências legais vigentes. REG.FUNC. NOME |
CONTROLE |
| 8016569 MARCIO JOSE FERRO DE OLIVEIRA |
753676 |
O servidor deverá, quando retornar da licença sem vencimentos na rede estadual de São Paulo, apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.
O acúmulo de cargos atende às exigências legais vigentes.
DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO
| REG.FUNC. | NOME | CONTROLE |
|---|---|---|
| 7956916 A acumulação de cargos pretendida atende aos requis JAIR SIPIONI - 551.809.1 Diretor Regional de Educação - DRE/MP |
EDSON RIBEIRO SANTOS itos legais vigentes. |
764231 |
| SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR **Despacho |
Documento: 166379838** DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA |
Assunto: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 002/2026, de 28/07/2026, publicada no DOC de 29/07/2026, página 309 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA |
| 6016.2026/0086255-3 | I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação |
6016.2026/0107139-8 |
| Interessado: Ana Isabel Lira de Souza Severo | Doc SEI nº 166204967, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, |
EMEF Presidente João Pinheiro |
| RF: 686.633-6/2 | por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme |
Portaria nº 01 de 25 de setembro de 2026 |
| Cargo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II, artigo 176, da Lei nº 8.989/79, mantendo- se a Portaria nº nº 002/2026, de 28/07/2026, da EMEI |
O Diretor de Escola da EMEF “Presidente João Pinheiro”, no uso de suas atribuições legais e, com |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712