DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

439 – São Paulo, 71 (255)

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Membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 250 DE 20 DE MAIO DE 2026 PUBLICADA EM 22/ 05/2026 PÁGINA 356, do CIEJA JARDIM SINHÁ

Diretora Regional de Educação - São Mateus

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

RESOLVE :

Secretaria Municipal da Fazenda

6016.2026/0004005-7

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - DAIANE BACAS ANTUNES PEREIRA, RF/V: 798.991.1/1, os seguintes servidores:

RF/V: 957.320.8/1 - CARLA ROBERTA FITTIPALDI DATA DE INGRESSO: 07/08/2026

RF/V: 752.801.9/2 - ADAIR JOSÉ TORQUATO Data de Ingresso: 09/09/2026

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 22/20.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 497 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

SEI 6016.2019/0070139-5

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 378 de 10 de dezembro de 2019 publicada em 12/ 12/2019, página 24 da EMEI BENJAMIN CONSTANT

RESOLVE :

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE - TRIBUTOS NÚCLEO DE RECURSO DE REVISÃO PARA ADMISSIBILIDADE

Substituição | Documento: 166423715

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação - São Mateus

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2026/0004005-7

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 496 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

SEI 6016.2019/0080703-7

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria Nº 340 de 03 de dezembro de 2019, publicada no DOC de 04/12/2019, página 63, referente a EMEI JOSÉ CLEMENTE PEREIRA .

RESOLVE:

ART. 1º EXCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor:

RF/V: 791.996.4/1 - KELI REGINA LIMA NIMETH DE MORAES - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA.

ART. 2º INCLUIR na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor:

RF/V: 752.734.9/1 - EDUARDO KENNEDY PACÍFICO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA.

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 340/19.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - CLEIDE RODOLFO BANDEIRA - RF/VC: 627.355.6/3, o seguinte servidor:

RF/VC: 950.480.0/2 - JADE BARRETO KAZWINI - Data de ingresso: 11/09/2026.

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 378/19.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação - São Mateus

EXPEDIENTE E PROTOCOLO

Licença | Documento: 166458979

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA

6016.2026/0119433-3

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

951.974.2V1,ADRIANA TERESINHA DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDII E MÉDIO,EMEF VINICIUS DE MORAES,dias 05/10,06/10,07/10,08/ 10e 09/10/2026

Secretaria Municipal da Fazenda

Conselho Municipal de Tributos

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Representantes dos contribuintes Suplente LETICIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS , CPF 805.924.-*, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 669ª , da 4ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026 , às 09:30 horas, em substituição ao Conselheiro Julgador Representantes dos contribuintes Efetivo EDUARDO DE PAIVA GOMES , CPF 382.711.***.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho Autorizatório | Documento:

166407767

INTERESSADO: ANTONIO ALVES RODRIGUES - RF: 6869548

ASSUNTO: Afastamento para participar da 20ª Reunião do GTI 03 - Declarações IBS/CBS (DeRE) em Brasília/DF, no período de 25/10/2026 a 30/10/ 2026.

DESPACHO:

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO o afastamento do servidor ANTONIO ALVES RODRIGUESRF: 6869548 , Auditor Fiscal Tributário Municipal, lotado na Divisão de Controle de Qualidade - DICOQ, da Subsecretaria da Receita Municipal -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712