DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

440 – São Paulo, 71 (255)

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SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º 48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza, para participar da 20ª Reunião do GTI 03 - Declarações IBS/CBS (DeRE) em Brasília/ DF, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, com direito as diárias nos termos do Decreto 48.744/ 2007.

2026 e 74ª Reunião da Câmara Técnica Permanente da ABRASF em Brasília/DF , no período de 15/09/ 2026 a 18/09/2026, com direito as diárias nos termos do Decreto 48.744/2007.

"Climate Week Medellín 2026" , a convite do C40 Cities Finance Facility (CFF) e UCAP Climate Action Implementation (UCAP CAI) na Colômbia, no período de 28/09/2026 e 02/10/2026.

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

DESPACHO:

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo e nos termos do Decreto n.º 48.743/07, JULGO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 25/09/2026.

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 166409052

INTERESSADO: DENYS MIYASHIRO - RF. 8167982

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 166332192

ASSUNTO: Afastamento para participar da Reunião Técnica presencial - ENCAT, na sede do AFRESP em São Paulo/SP, no período de 28/09/ 2026 a 02/10/2026.

INTERESSADO: ANTONIO ALVES RODRIGUES - RF: 6869548

Despacho interno | Documento: 166311696

ASSUNTO: Afastamento para participar da 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2026 e 74ª Reunião da Câmara Técnica Permanente da ABRASF em Brasília/DF , no período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

DESPACHO :

DESPACHO:

1. Torna público o nome do servidor que prestou serviços no âmbito do plantão de acompanhamento da entrega do Módulo 1 - Balancete Analítico (módulo semestral) das declarações DES-IF, constituído pela Ordem Interna SF nº 37/2026.

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo e nos termos do Decreto n.º 48.743/07, JULGO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 25/09/2026.

DESPACHO:

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO/JUSTIFICO o afastamento do servidor ANTONIO ALVES RODRIGUES- RF: 6869548 , Auditor Fiscal Tributário Municipal, lotado na Divisão de Controle de Qualidade - DICOQ, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º 48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza, por ter participado da 3ª Assembleia Geral Ordinária de

DATA: 01/10/2026 - Quinta-feira - HORÁRIO: 18:00 às 00:00

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

GIOVANE AUGUSTO GUIMARAES SALIMENA - 7562144

Despacho deferido | Documento: 166447282

1. Ao servidor citado no item 1 será concedido 1 (um) dia de descanso, como compensação, que deverá ser usufruído em comum acordo com a chefia imediata até o dia 31/12/2027.

INTERESSADO(S): MONICA MIYUKI OBARA - RF 8810052

ASSUNTO: Afastamento para participar do

NÚCLEO DE LICENÇAS MÉDICAS

Licença | Documento: 166408613

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 64.014, de 2025:

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE

Concedida, nos termos do artigo 138, inciso I, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 64.014, de 2025:

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria | Documento: 166445863

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/ 10/2026, PÁGINA 396.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU Portaria nº 021/2026 A Diretora Técnica do Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, Dra. Virgínia Affonso Castilho Castro, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar à servidora Rosa Maria Pereira, RF. 834.154.1/2, Analista de Saúde - Enfermagem, padrão ANS7, lotada e em exercício no Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, a pena de SUSPENSÃO de 01(um) dia a ser cumprida no dia 14/10/2026 por transgressão ao(s) artigo(s) 178, incisos V, X e XII, da Lei Municipal 8989/ 79 , nos termos do Artigo 112 do Decreto 43.233/ 03 e artigo 71 das proibições do Código de Ética de Enfermagem.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712