DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

786.256.3/01 ROSELI SVARTMAN ISFER 6018202601140285 180208070050000

LICENÇA PATERNIDADE OU PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos do art. 4º do Decreto nº 58.091/18:

Despacho deferido | Documento: 166356333

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 15 anos 03 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/09/1986 a 31/01/1987; 01/03/1987 a 31/12/1989; 01/02/1990 a 28/02/1993; 01/04/1993 a 30/04/1993; 01/08/1999 a 31/12/1999; 01/04/2000 a 28/02/2002; 01/04/2003 a 08/10/2009.

RAFAEL COUTO STOLFO 9312641/1 - 06 dias de licença paternidade em virtude do nascimento de seu filho no período de 13/09/2026 DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE ou PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DO DECRETO 59.279/2020

6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

RAFAEL COUTO STOLFO 9312641/1 - 14 dias de licença paternidade em virtude do nascimento de seu filho a partir de 19/09/2006

LICENÇA MÉDICA DE CURTA

829.981.1/02 CLAUDIA BATISTA DOS PASSOS ROLIM 6018202601222427 180402010010000

Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025.

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 8, o tempo de 09 anos 07 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/06/2003 a 30/11/2004; 01/12/2004 a 22/06/2007; 07/04/2008 a 30/06/2009; 01/07/2009 a 01/10/2010; 06/10/2011 a 31/12/2011; 01/01/2012 a 04/03/2013; 02/05/2013 a 30/06/2014; 01/07/2014 a 15/01/2015.

Despacho deferido | Documento: 166489071

EH RF NOME DIAS A PARTIR

180210060270000 7204469/1 PAULA GABRIELA MONTEAGUDO GIBIM 01 11/09/2026

6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais

180210080350000 8928690/1 FABIANA BARBOSA BARRETO MELO 01 29/09/2026

Despacho deferido

18021006019000 8343608/4 SANDRA RODRIGUES MONTENEGRO 02 25/08/2026

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

18021009034000 8927898/1 MARA LILIANE ALVES RIBEIRO 01 01/09/2026

831.417.9/02 FABIANA CECILIA DE SOUZA TEODORO 6018202601136261 180208100000000

LAUDA: 30323

18021009034000 8006512/1 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CRUZ 03 14/09/2026

QUADRO DA SAÚDE - QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

180210080350000 7778571/1 LUCIANA DA SILVEIRA MARTINS PRADO 03 19/08/2026

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 17 anos 04 meses 05 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/02/1997 a 04/03/2002; 27/05/2002 a 09/01/2008; 23/05/2008 a 09/09/2008; 18/09/2008 a 21/09/2010; 01/10/2010 a 01/02/2015.

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

ANEXO I - BOLETIM INFORMATIVO N°41/2022DGF PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SMS- CRS-SE COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, TERMO DE INCLUSÃO DE PARCELAS REMUNERATORIAS NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS DO SERVIDOR ABAIXO :

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 5841224/2 VALDETE DA SILVA LOPES NIVEL III 4 AGS14 05/10/2026 7433697/2 ANDREZA APARECIDA YABIKU NIVEL II 4 ANS9 02/10/2026

921.195.1/01 TATIANA RAMOS MIRANDA 6018202601057418 180211060530000

0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 08 anos 03 meses 24 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/03/2015 a 03/07/2023.

NOME RF PARCELA A PARTIR

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO

5918260/1 VIVIAN HITOMI UTINO KITAHARA 299 13/10/2026 A 23/10/2026 6417558/1 MARCIA TAZIMA IMANICHE 299 01/ 10/2026 A 30/10/2026 7743530/3 REGIANE ARTEN SCHIAVINATO SCIRRE 299 13/10/2026 A 30/10/2026

Despacho deferido | Documento: 166472686

SMS/COGEP/DGT/DAP/EVENTOS FUNCIONAIS

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - OUTROS

LICENÇA NOJO RETIFICANDO DOC 29/07/ 2026p324- LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDA

REGISTRO NOME PROCESSO:

9212655/1 CLAUDIA CRISTINA ALVES AREDES, 02 DIAS, NO PERIODO DE 13/07 A 20/07/2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU SOGRO

REGISTRO NOME PROCESSO E.H:

592.774.9/2 ELIANE MARA LOUBACK CORRAL 1993-0.060.647-6

701.078.8/02 ARACI PESTANA GALASSO 6018202501089687 180208080350000

Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de 18/11/1993 , que averbou o tempo de 02 anos, 04 meses e 29 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do art. 31 da Lei 10.430/88, correspondente ao período de:18/06/1989 a 13/11/ 1991.

ALTERAÇÃO DE EH -RETIFICANDO DOC 06/ 10/2026p400 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: RF NOME DE PARA A PARTIR DE 7702116/3 FERNANDA DE SOUSA 180210100090000 180210100190000 05/10/2026

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 00 ano 05 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/01/2002 a 31/05/2002.

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM / UNIDADES DE REDE PÚBLICA -

719.546.0/01 ROSEMEIRE FRANCA OLIVEIRA MARTINEZ 6018202601084253 180211070190000

701.674.3/2 EDUARDO DE SOUZA SANTOS 2005-0.005.307-0

Concedida, Licença Médica nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025 18021006000000 8067848/1e2 ADRIANA PAIS DE LIMA 01 21/09/2026

Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de 02/02/2005 , que averbou o tempo de: 09 anos, 04 meses e 20 dias, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, correspondente aos períodos de: 19/08/1987 a 16/03/1988; 03/10/1988 a 08/10/1989; 14/11/1989 a 30/01/1996; 02/08/1999 a 10/06/2001

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 06 anos 06 meses 23 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/07/1992 a 17/08/1992; 18/08/1992 a 05/10/1993; 21/06/1994 a 08/09/1994; 14/08/1995 a 10/01/1996; 22/01/1996 a 22/11/1996; 23/11/1996 a 07/04/1999; 13/11/2000 a 27/03/2001; 07/05/2001 a 21/06/2002

180210080350000 7572026/3 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA 02 16/07/2026

829.132.2/3 AILTON BARBOSA DA SILVA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712