DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
448 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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6018.2026/0072879-3
Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de 03/07/2026 , que averbou o tempo de: 11 anos 02 meses e 25 dias, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, correspondente aos períodos de: 03/01/1983 a 03/09/1983, 25/11/1984 a 10/04/1985, 02/06/1986 a 08/08/1986, 01/02/1988 a 02/08/1988, 12/11/1990 a 14/09/1992, 02/08/1993 a 08/11/1993, 18/04/1994 a 12/08/1994, 07/11/1994 a 01/10/1996, 04/12/2000 a 31/01/2003, 28/07/2003 a 19/09/2003, 06/11/2003 a 27/01/2004, 01/03/2004 a 10/08/2004, 26/01/2010 a 31/07/2010, 13/05/2013 a 15/01/2015.
833.425.1/2 MARLEIDE TRINDADE DE MOURA 6018.2026/0041835-2
Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de 30/04/2026 , que averbou o tempo de 17 anos 06 meses 25 dias, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, correspondente aos períodos de: 01/06/1985 a 11/02/1986, 02/03/1998 a 11/04/2003, 12/04/2003 a 24/07/2008, 25/07/2008 a 07/09/2008, 08/09/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 15/01/2015.
SEÇÃO DE APOSENTADORIA
Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO os requerimentos:
a ) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;
b ) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.
Despacho deferido | Documento: 166156297
Processo nº 6018.2026/0104046-9
Interessada: CRISTIANE GOMES DOS PASSOS FREITAS RF: 746.014.7 v2
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial
D E S P A C H O :
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.
Despacho deferido | Documento: 166274925
Processo nº 6018.2026/0104948-2
Interessada: LUCIONE DA COSTA - RF.: 784.719.0 v3
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial
D E S P A C H O :
I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12650531 e nº 12650532, de 08/09/2026, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO os requerimentos:
a ) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;
Despacho deferido | Documento: 166262558
Processo nº 6018.2026/0106213-6
Interessada: CELESTE ELVIRA VIGGIANO - RF.: 611.502.1 v2
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial
D E S P A C H O :
I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12650857 e nº 12650875, de 08/09/2026, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO os requerimentos:
a ) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;
b ) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.
I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12642258 e nº 12642257, de 31/08/2026, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO os requerimentos:
a ) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;
b ) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.
Despacho deferido | Documento: 166273910
Processo nº 6018.2026/0104789-7
Interessada: MARIA APARECIDA GONCALVES - RF.: 636.466.7 v2
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial
D E S P A C H O :
b ) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.
Despacho deferido | Documento: 166163492
Processo nº 6018.2026/0066562-7
Interessado: LUIZ PAULO MENDONCA RIBEIRO - RF.: 523.800.5 v3
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial
D E S P A C H O :
I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12634009 e nº 12633989, de 24/08/2026, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO os requerimentos:
a ) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;
Despacho deferido | Documento: 166233883
Processo nº 6018.2026/0104980-6
Interessada: ALFREDO ROBERTO KNAUFT - RF.:542.782.7 v2
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial
D E S P A C H O :
I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12645254 e nº 12645253, de 02/09/2026, homologados pela Coordenadoria de Gestão de
I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12650691 e nº 12650610, de 08/09/2026, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO os requerimentos:
a ) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;
b ) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
b ) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.
Despacho deferido | Documento: 166238953
Processo nº 6018.2026/0066768-9
Interessada: WALDILENE TELES SANTOS - RF.: 554.950.7 V3
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712