DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

457 – São Paulo, 71 (255)

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fundamento no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal nº. 48.743/2007, o afastamento do servidor Guilherme Pereira Roncoletta, RF.: 915.251.2/3, Chefe de Equipe II, ref. CDA-3 da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico desta Pasta, que no período de 08 de agosto a 02 de setembro de 2026, participou no curso "Gestão Responsiva de Projetos”, realizado na cidade de Copenhague, na Dinamarca, de acordo com os documentos contidos no referido processo sob nº 166254870 e 166283075

Despacho | Documento: 166324384

e Médio da Prefeitura de São Paulo", que será realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo - SINDSEP, na cidade de São Paulo/SP, de acordo com os documentos contidos no referido processo sob nº 164701977, 165400161, 166228357 e 162849264.

6064.2026/0001078-8

I - No exercício da competência que me foi conferida pela Portaria SMDET nº. 22/2025 e à vista das informações constantes no processo em epígrafe, CONSIDERO JUSTIFICADO , com fundamento no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal nº. 48.743/2007, o afastamento dos servidores Karina Cristina Souza de Assis, RF 928.339.1/1, Assistente Administrativo de Gestão - Nível I e Fernando Gomes da Silva, RF 930.028.7/ 1, Assistente Administrativo de Gestão - Nível I, ambos da Coordenadoria de Agricultura, desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, por terem participado no "Seminário Anual das Carreiras dos Níveis Básico

II - PUBLIQUE-SE .

III - Restituam-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas da SMDET, para adoção das providências preconizadas no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal nº. 48.743/2007.

II - PUBLIQUE-SE .

III - Restituam-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas da SMDET, para adoção das providências preconizadas no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal nº. 48.743/2007.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 166423297

AUSÊNCIA POR MOTIVOS MÉDICOS

Concedidos 5 dias, nos termos do artigo 7, da Lei nº 17.673/2021, regulamentada pela Portaria n.º 16/SEGES/2023:

RF NOME A PARTIR DE 954.940.4/1 Fabiana Kalil Pinto Chiquito 08/09/2026 Portaria | Documento: 166227946 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Controle Interno - AMCI1, para compor como Comissário a 3ª Comissão Processante Permanente PORTARIA SMDET 101, DE 02 DE outubro DE Licença | Documento: 166439479 da Corregedoria Geral do Município; 2026 III - Designar, a partir 06/10/2026, o servidor o LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO. RGPS servidor André Theodoro de Souza Cruz, RF 956.996.1/1, Auditor Municipal de Controle Interno LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS , Chefe - AMCI1, para compor como Presidente a 3ª Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei de Gabinete da Secretaria Municipal de Comissão Processante Permanente da Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso Corregedoria Geral do Município. Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, ao servidor das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Mateus dos Santos Vieira, RF 948.903.7/2 , IV - Publique-se. lotado na Coordenadoria de Proteção de Dados RESOLVE: Pessoais, da Controladoria Geral do Município, EH CAROLINA MAGNANI HIROMOTO 321103000000000, por 1 (um) dia a partir de 02/ Art. 1º Designar o servidor EDIMAR ARAUJO 10/2026. MENDES , RF 957.114.1/1 , Gerente de Projetos, Corregedora Geral do Município ref. CDA-4, comissionado, para exercer o cargo de CORREGEDORIA GERAL DO Coordenador II, CDA-6, provimento definido por MUNICÍPIO

Art. 1º Designar o servidor EDIMAR ARAUJO MENDES , RF 957.114.1/1 , Gerente de Projetos, ref. CDA-4, comissionado, para exercer o cargo de Coordenador II, CDA-6, provimento definido por meio dos critérios gerais estabelecidos na Lei nº. 17.708/2021, da Coordenadoria de Agricultura - CA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em substituição ao servidor FELIPE DE OLIVEIRA , RF 751.657.6/8 , Coordenador II, ref. CDA-6, comissionado, durante o impedimento legal, por motivo de férias, no período de 05/10/2026 a 24/10/2026 .

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

Portaria | Documento: 166429457

PORTARIA Nº 8/2026/CGM-CORR

Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

CAROLINA MAGNANI HIROMOTO , CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais,

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pelas disposições do Título VI da Lei nº 15.764/2013, especialmente as constantes dos artigos 135 e 138, §2º, e a Portaria nº 11/2013/CGM,

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Controladoria Geral do Município

RESOLVE:

Licença | Documento: 166468541 I - Cessar, a partir 06/10/2026, os efeitos do ato que designou a servidora Leda Helena Barreto Leite, RF LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO 836.045.6/1, Auditor Municipal de Controle Interno, RGPS AMCI6, para compor como Presidente a 3ª Comissão Processante Permanente da Concedida de acordo com o determinado na Corregedoria Geral do Município. Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado II - Cessar, a partir de 06/10/2026, os efeitos do nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ ato que designou o servidor André Theodoro de 01/2005. Souza Cruz, RF 956.996.1/1, Auditor Municipal de

Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

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