DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

465 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho | Documento: 166356720

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0005288-2

I - Tendo em vista o retorno da servidora KARLA LIPARIZI EMMERICH DE SOUZA, e considerando ainda, a junção do relatório circunstanciado das atividades e do certificado, nos autos, ACOLHO o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo de Analista de Saúde - Médico, Registro Funcional nº 8518599, com fulcro no Decreto nº 48.743, de 2007, que regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 1979, referente à participação da servidora em epígrafe, no 70º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA , no período de 9 a 12/09/2026, em Salvador/BA.

II - Publique-se;

III - Encaminha-se ao Departamento de Gestão de Talentos para conhecimento e adoção das medidas pertinentes;

IV - Arquive-se.

Negócios

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

06/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Contrato 57/2024 - SGM. PROCESSO Nº: 6011.2024/ 0003032-8. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de equipamentos para infraestrutura de rede - ARP 02.02/2023 - PRODAM. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, sem aplicação do reajuste de preço. a) - TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) - REINALDO MARTINS DELGADO, Representante legal - TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166489786

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023, o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme art. 1º, alínea c, da Portaria 12/PGM/2023, conforme encaminhamento SME/AJ 166493021, que dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico, quanto às contratações diretas fundamentadas e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação do avaliador musical MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, CPF *.267.768 -, para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, no Eixos 1 e 2, por 83 (oitenta e três) horas, conforme termo de escolha de vaga SEI 166037613 e cronograma de desembolso SEI 166037614, pelo valor hora de R$ 96,00 (noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 7.968,00 (sete mil, novecentos e sessenta e oito reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 74.520/2026 (SEI 166490446). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 166037647). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

Anexo I (Número do Documento SEI)

166493049

Data de Publicação

07/10/2026

UNIDADE SME/COMAPRE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166417455

PRINCIPAL

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166490641

PRINCIPAL

Número do Contrato

57/2024-SGM.

Contratado(a)

TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

57.229.601/0001-98

Data da Assinatura

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166493449

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0117158-9 Assunto: Contratação de AVALIADOR MUSICAL para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, de MARCO ANTÔNIO RODRIGUES - via Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023.I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU/DIAC SEI 166037650,

Processo: 6016.2022/0009438-9 Interessado: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.017.610/0001-60 Assunto: Aditamento do TC 32/ SME/2022 - LOTES 02 E 03Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de conservação e manutenção preventiva e corretiva de primeiro escalão dos bens imóveis sob a administração da Secretaria Municipal de Educação - SME- Anexo I do Termo de referência.DESPACHO I. À vista das informações que instruem o presente, notadamente a anuência da Empresa aos termos do Ofício nº 021/SME-COMAPRE/2026 (SEI 165796028), a manifestação de SME/COMAPRE-NRM (documento SEI nº 165765990), a manifestação de SME/COMAPRE (documento SEI nº 166384517) e o Parecer SME-AJ (documento SEI nº 166283485),que acolho, e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Contrato 32/SME/2022 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712