DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

466 – São Paulo, 71 (255)

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LOTES 02 E 03, firmado com a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.017.610/0001-60, para prestação de serviços técnicos continuados de conservação e manutenção preventiva e corretiva de primeiro escalão dos bens imóveis sob a administração da Secretaria Municipal de Educação - SME - Anexo I - Termo de Referência, por mais 01 (um) mes, com a manutenção da cláusula resolutiva nos termos do Contrato, a contar do dia 14/10/2026, onerando as dotações orçamentárias: 16.10.12.365.4028.2.878.33903900.00.1.500.9001.0,

Mobiliário

mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de primeiro e segundo escalão, supervisão do serviço de manutenção predial, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, conservação, restauração, adequação, adaptação, modificação e intervenções civis de bens imóveis da Secretaria Municipal de Educação - SME, com fornecimento de mão de obra, veículos automotores, equipamentos e Bases de Apoio Operacional necessárias à execução dos serviços, garantindo a operação de todas as atividades da SME, mantendo as unidades educacionais, equipamentos e imóveis da Administração Central em plenas condições de funcionamento, garantindo o bem-estar e o bom atendimento a todos os usuários do sistema, findando na preservação do patrimônio público conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Compras - COMPS, vem por meio deste comunicar que o Pregão supracitado fica SUSPENSO.

Objeto da licitação

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobibliário - arquivo de aço para pastas suspensas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Processo

6016.2026/0063414-3

16.10.12.361.4027.2.879.33903900.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.2.830.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Notas de Reserva nº 72.661/2026, nº 72.664/2026 e nº 72.665/2026 emitidas por SME/ CONT/DICONT/NUREM (166076023). O novo valor do contrato será de R$ 1.859.932,78 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).III. Ficam designados os fiscais do contrato para o novo período, com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, os servidores indicados no documento SEI nº 078212014.IV. À SME/CONT/DICONT/NUREM - Núcleo de Reserva e Empenho para providências de empenho dos recursos necessários, nos seguintes termos:Dotação

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

20/10/2026

Hora do sessão

09:30

Data da Publicação

Data de Publicação

07/10/2026

07/10/2026

16.10.12.365.4028.2.878.33903900.00.1.500.9001.0 - Conservação e Manutenção de Unidades Educacionais - Educação Infantil - R$ 1.115.959,67 (um milhão, cento e quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos);Dotação

Texto do despacho

Homologação (NP) | Documento: 166477448

Processo n.º: 6016.2026/0063414-3 - Interessado: SME/COSERV - Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário - arquivo de aço para pastas suspensas, destinado às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/ COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a Nota Técnica de SME/ COMPS/NLIC (documento SEI n.º 165797129) e Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI nº 166361495), que acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, e no Artigo 78, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, no Artigo 2°, caput, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e, ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME nº 5.318/2020, e suas alterações, AUTORIZO a Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário - arquivo de aço para pastas suspensas, destinado às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, nos termos da minuta de edital constante em documento SEI n.º 165954513; II - Para processar o certame, designo para Pregoeiro o servidor Ricardo dos Anjos Sena, RF. 843.401.8, credenciado conforme despacho de credenciamento constante do documento SEI nº 165797070. CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES - Coordenadora I - SME/COMPS

PRINCIPAL

16.10.12.361.4027.2.879.33903900.00.1.500.9001.0 - Conservação e Manutenção de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental - R$ 557.979,83 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), e;Dotação

Síntese (Texto do Despacho)

Processo n.º: 6016.2026/0067971-6 - Interessado: SME/COTIC - Assunto: Homologação do Pregão Eletrônico n.º 158/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de interface de Programação de aplicativos (API) da Plataforma Google Maps, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista da rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (apps), com compatibilidade com as plataformas Android e IOS, por meio das respectivas linguagens e frameworks suportados. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - SME/COMPS À vista dos elementos que instruem o presente e considerando as manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/ COMPS/NLIC (documento SEI n.º 166242087) e a Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (documento SEI n.º 164434555), os quais acolho, com fundamento no Artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Artigo 2º, § 2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e no Artigo 2°, inciso I, da Portaria SME n.º 5318/2020 e demais alterações: I - ADJUDICO o objeto licitatório à empresa TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., CNPJ: 35.473.014/0001-07, pelo valor total anual de R$ 367.333,32 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total global para 36 (trinta e seis) meses de R$ 1.101.999,96 (um milhão, cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com o resultado obtido de acordo com a Ata da Licitação (documento SEI n.º 166239624) e descrito em documento SEI nº 166446272; II - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 158/2026,

16.10.12.368.4027.2.830.33903900.00.1.500.9001.0 - Conservação e Manutenção de Unidades Educacionais - CEU - R$ 185.993,28 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos);V. À SME/COMPS/NCON - Núcleo de Contratos, para providências quanto à formalização do Termo de Aditamento.

Data de Publicação

07/10/2026

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Abertura (NP) | Documento: 166439646

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

222/2026

Arquivo (Número do documento SEI)

Registro de preço

166432528

Sim

Suspensão (NP) | Documento: 166470295

Tipo

PRINCIPAL

Menor preço

Síntese (Texto do Despacho)

Natureza

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - EDITAL 90014/ SME/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 411/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0037986-0 - Contratação de serviços de Manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712