DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

496 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Processo

6018.2026/0026298-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

20/10/2026

Hora do sessão

10h

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO Nº 6018.2026/0026298-0 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 494/2026/SMS PNCP: 13864377000130-1-001591/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0026298-0, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUVA PARA MOTOCICLISTA DIVERSOS TAMANHOS ,a abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 10h do dia 20 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166485180 ou pelos endereços: Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

Arquivo (Número do documento SEI)

166485180

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166468018

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

82/2026

Cotação Eletrônica

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 166286341, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 82/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 53.249.470/0001-50, para aquisição de 01 (uma) unidade de televisor 75 polegadas, no valor total de R$ 4.447,16 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ 57.225.415/0001-80, para aquisição de 01 (uma) unidade de painel de senha, no valor total de R$ 685,70 (seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), para uso do CRPICS GUAIANASES, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 160439807. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.26.10.301.4015.2.520.44905200.00.1.500.7067.1, através da Nota de Reserva 63.184/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Michael Rodrigues de Paula - R.F. 729.277.5, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

Arquivo (Número do documento SEI)

166453939

CONTABILIDADE

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166364642

Pilha alcalina tamanho pequena AA. 1,5 Volt,

Processo

6018.2026/0109503-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

Despacho Autorizatório I - Processo nº 6018.2026/ 0109503-4 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo que acolho, e no uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, Portaria nº 727/ 18-SMS.G, e suas posteriores alterações, que adoto como razões de decidir, com fundamento nos arts. 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, e nos artigos 97 a 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Decreto Municipal nº 64.904/2026, de 15/01/2026, que fixa as normas da execução Orçamentária de 2026, e em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, AUTORIZO, a contratação da empresa MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 51.628.440/0001-29, detentora da ATA DE RP Nº 996/2024-SMS.G, (doc. sei nº 165185031), objetivando a aquisição de 900 (novecentas) unidades do item 30 - Pilha alcalina tamanho pequena AA. 1,5 Volt, no valor unitário de R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais), conforme solicitado na Requisição de serviços doc. sei nº 164429974. Os itens deverão ser entregues em no máximo 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora.II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária 84.27.10.122.4001.2.100.33.90.30.00, fonte de recurso 00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 73.901/2026.III - DESIGNO COMO FISCAL da presente contratação, a servidora FABIANA PIRES DE CAMPOS RODRIGUES ALVES, portadora do R.F. 793.879.9.1, e como suplente a servidora ANA SILVIA MODICA, portadora do R.F. 793.879.9.1.

Arquivo (Número do documento SEI)

GESTÃO DE CONTRATOS

Sim

DADOS DA LICITAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166448701

Natureza

Número

PRINCIPAL

Materiais e equipamentos

996/2024/SMS.G

Especificação de Outras

Descrição da natureza

Cotação Eletrônica

Despacho Autorização

ELETROELETRONICO

Sim

Síntese (Texto do Despacho)

Objeto da licitação

01 (uma) unidade de televisor 75 polegadas e 01 (uma) unidade de painel de senha

Processo

6018.2026/0081574-2

Local de execução

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Elétrico Eletrônico

Objeto da licitação

I - 6018.2026/0072249-3 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do artigo 124, I, "b", da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166423366),

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712