DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

504 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166455522

Data de Publicação

07/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166496048

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0079365-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Avaliação de Tecnologias em SaúdeRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8883COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASPROCESSO: 6018.2026/ 0079365-0PREGÃO ELETRÔNICO: 366/2026 OBJETOS: ITEM 01 - CATETER PARA DIALISE PERITONEAL NEONATAL TIPO TENCKHOFF - 9,0 FR X 31 CMITEM 02 - CATETER PARA DIALISE PERITONEAL NEONATAL TIPO TENCKHOFF - 9,0 FR X 37 CMITEM 03 - CATETER PARA DIALISE PERITONEAL PEDIATRICO TIPO TENCKHOFF - 12 FR X 37 CM A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 09/10/2026, com início às 14:30h e término às 15:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166496120

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0075816-1SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Avaliação de Tecnologias em SaúdeRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8883COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASPROCESSO Nº 6018.2026/ 0075816-1PREGÃO ELETRÔNICO: 192/2026 - SMS.G OBJETO: ITEM 01 - SERINGA DESCARTAVEL BICO LUER LOCK - 1 ML A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 09/10/2026, com início às 11:00h e término às 11:30h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166496302

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0097518-9SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Avaliação de Tecnologias em SaúdeRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8883COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASPROCESSO: 6018.2026/ 0097518-9PREGÃO ELETRÔNICO: 425/2026 OBJETO: ITEM 01 - DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE LIQUIDOS ESTEREIS A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 08/10/2026, com início às 10:30h e término às 11:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166456878

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166450208

PRINCIPAL

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2025/0095662-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2025/0095662-0, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato 078/2025/SMS-1/CONTRATOS (142644738), firmado junto ao LUMINA ANIMAL CARE LTDA., CNPJ nº 55.406.726/0001-10, para promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para fins de consignar, através de emenda parlamentar, o acréscimo de 25%, correspondente ao valor de R$ 15.531,00 (quinze

mil quinhentos e trinta e um reais), para execução do objeto até dezembro de 2026.II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº Dotação Orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7086, conforme Nota de Reserva nº 68.199/2026 em SEI 165180391.III. Publique-se.IV. Após, à SMS/CFO, SMS/CONTRATOS e SMS/ COSAP/NACRE, para prosseguimento, e para que avaliem a necessidade de ajuste da minuta do termo aditivo antes da assinatura, conforme recomendações do parecer jurídico.V. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166451605

PRINCIPAL

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2023/0074781-4SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista do constante do Processo 6018.2023/0074781-4, em especial da manifestação da SMS/CG/OBRAS e da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento no art. 6º, XVII, e 111 da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 06/2026 ao Termo de Contrato nº 121/2023/SMS-1/CONTRATOS (088692788), firmado com a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.297.348/0001-79, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, LOTE 04 - UBS JARDIM PROGRESSO, para fins de consignar a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista no cláusula 4.1, por mais 60 (sessenta) dias, de 13/09/2026 a 11/11/2026, sem alteração do preço contratual.II - Publique-se.III - Após, à SMS-1/CONTRATOS e à SMS/CG/Obras para providências e para pronunciamentos e observância das recomendações do parecer jurídico.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165470566

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166452678

PRINCIPAL

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO

166456538

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