DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

505 – São Paulo, 71 (255)

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Reajuste Definitivo (165717962), perfazendo o novo valor total R$ 13.589.405,22 (treze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos).

CONTRATUAL

CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2025/0122096-1SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2025/0122096-1, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO o Aditamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 017/2026/SMS-1/CONTRATOS (SEI 149143588), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 14.011.614/0001-83, cujo objeto é o fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual - AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo, para fins de consignar, o acréscimo de 10% do valor contratual estimado, no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), O valor total do contrato aditado passa a ser de R$ 2.310.000,00 (dois milhões trezentos e dez mil reais).II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.02.1.600.1168.1, conforme Nota de Reserva nº 72.166/2026 em SEI 165927428.III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 37 do Decreto Municipal 44.279/03.V. Após, à SMS/ CFO.

PROCESSO: 6018.2025/0010013-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2025/0010013-0 em especial as manifestações do Núcleo de Celebração e Acompanhamento de Contratos e da Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 124, da Lei Federal Nº 14.133/2021, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo Nº 005/2026 o Termo de Contrato Nº 04/2025/CACAC/SERMAP/SMS.G (122926465), firmado entre o GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC, inscrito no CNPJ sob o nº 67.185.694/0001-50, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de: 1. Adequação da Ficha de Programação Orçamentaria-FPO; 2. Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024, no valor de R$ 426.382,69 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), a ser suportado pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva nº 69.603/2026 (SEI 165637049).II. O valor mensal estimado do contrato passará a ser de R$ 2.837.479,99 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), e o valor anual estimado de R$ 34.049.759,88 (trinta e quatro milhões, quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).III. As despesas deste aditamento serão suportadas pelas Nota de Reserva 69.592/2026 GRAACC - TA N. 05-2026 - MAC - RECURSO 1168 (165635136), a ser suportado pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0; Nota de Reserva 69.595/2026 GRAACC - TA N. 05-2026 - FAEC - RECURSO 1168 (165635809), a ser suportado pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0; e Nota de Reserva 69.603/2026 GRAACC - TA N. 05-2026 - PORTARIA 9.760/2025 - 2ª PARCELA - RECURSO 1168 (165637049), a ser suportado pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.II PUBLIQUE-SE.III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/ CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, observadas as recomendações constantes do Parecer SMS/AJ Nº 166354523.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166496374

PRINCIPAL

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2023/0087025-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2023/0087025-0, em especial as manifestações da SMS/SERMAP E SMS/CMAC/CONTRATOS, bem como da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo art. 65, inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento nº 18/2026 ao Termo de Contrato Nº 017/SMS/2023 (SEI 091076962), firmado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, inscrita no CNPJ nº 05.245.390/0001-83, CNES nº 2091399, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de consignar o Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portaria nº 11.417/2026, Portaria nº 11.686/2026 e Portaria nº 12.036/2026, referentes aos meses de maio, junho e julho de 2026, no valor total de R$145.997,19 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.1, conforme Nota de Reserva nº 73.634/2026 (SEI 166179323).II. PUBLIQUE-SE.III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, atentando-se às recomendações da COJUR no Parecer SEI nº 166325089.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166333379

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166495751

PRINCIPAL

Especificação de Outras

EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2024/0025421-6SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso nº 6018.2024/0025421-6 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 003/2026 ao Termo de Contrato nº 027/2026/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 06/10/2026. Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.534.793/0001-88. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de construção da UBS RECANTO DOS HUMILDES (LOTE 03), para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições do edital. Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,54% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 027/2026/SMS-1/CONTRATOS, aplicado a partir de 02/04/2026, conforme Planilha de Cálculo de Reajuste (165717901) e Planilha de

Anexo I (Número do Documento SEI)

166325274

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

166354682

07/10/2026

Data de Publicação

Outras (NP) | Documento: 166496483

07/10/2026

PRINCIPAL

Outras (NP) | Documento: 166496582

Especificação de Outras

PRINCIPAL

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO

Especificação de Outras

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712