DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

506 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0009886-2SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso nº 6018.2026/0009886-2 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 044/2026/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 06/10/2026. Contratada: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10. Objeto do contrato: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado para a frota de veículos da SMS - Secretaria Municipal da Saúde e dos equipamentos da Divisão de Vigilância de Zoonoses - SMS/COVISA/DVZ, conforme especificações, requisitos e condições constantes do anexo I - Termo de Referência. Objeto do Apostilamento: 1.1. Conforme o 7º Instrumento Particular de Alteração de Contrato Social (pág. 2), em SEI nº 166189600, fica registrada, para fins de atualização cadastral e contratual, a alteração da razão social da CONTRATADA: DE: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA. PARA: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. 1.2. Mantendo-se inalterado o CNPJ nº 25.165.749/0001-10, conforme documentação societária apresentada pela empresa e devidamente registrada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo. 1.3. A presente alteração decorre exclusivamente da modificação da denominação empresarial da pessoa jurídica contratada, não implicando alteração da pessoa jurídica, do CNPJ, do objeto, das obrigações assumidas, dos valores contratados ou das demais condições estabelecidas no Termo de Contrato nº 044/2026/SMS-1/CONTRATOS.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Abertura (NP) | Documento: 166488817

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

30/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Prestação de serviços de vigilância

Objeto da licitação

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as dependências da Sede do SAMU, Central de Operações e Bases

Operacionais do SAMU 192

Processo

6018.2026/0098252-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição dos equipamentos e mobiliários hospitalares abaixo relacionados, destinados ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC, por meio do acionamento das respectivas Atas de Registro de Preços, conforme os Termos de Referência constantes do Processo SEI nº 6018.2026/ 0060452-0:a) 36 (trinta e seis) unidades de poltrona hospitalar reclinável, marca DAQUINO, modelo MD 120-E, por meio da Ata de Registro de Preços nº 673/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.515.873/0001-50, pelo valor unitário de R$ 2.461,38, perfazendo o valor total de R$ 88.609,68 (oitenta e oito mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos);b) 12 (doze) unidades de escada hospitalar de 2 degraus em aço inox, marca LEVITA, modelo LV 11i, por meio da Ata de Registro de Preços nº 674/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.203.145/0001-28, pelo valor unitário de R$ 110,00, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);c) 3 (três) unidades de foco cirúrgico portátil (de solo), marca OQTIS, modelo SIRIUS S3, por meio da Ata de Registro de Preços nº 682/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa OQTIS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 47.806.382/0001-09, pelo valor unitário de R$ 27.650,00, perfazendo o valor total de R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).O valor global das aquisições corresponde a R$ 172.879,68 (cento e setenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), onerando a(s) dotação(ões) nº 84.10.10.302.4016.2507.339030.00 e 84.10.10.302.4016.2507.449052.00, Fonte 00.1.500.9001.0 - Recurso do Tesouro, conforme a(s) Nota(s) de Reserva nº 47.580/2026 e 47.581/2026. II - DESIGNO o servidor Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5, como Fiscal Titular, e a servidora Roseli Gustavo - R.F. 314478.0, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021. III - PUBLIQUE-SE. IV- Após, à SMS/CFO/ RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis. 6018.2026/0060452-0 Despacho RatificaçãoI - À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2026/ 0098252-5, em especial do Despacho nº 165280990, devidamente publicado em DOC do dia 18/09/2026, nas páginas 83 (SEI 165406783) e 453/454 (SEI 165407544), o qual RATIFICO por meio do presente ato; e da manifestação da Assessoria Jurídica desta

Pasta, que acolho, AUTORIZO, por dispensa de licitação nº 30/2026, a contratação, em caráter emergencial, da pessoa jurídica de direito privado PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.818.229/0001-40, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as dependências da Sede do SAMU, Central de Operações e Bases Operacionais do SAMU 192, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17/09/2026, com a inclusão de cláusula resolutiva (SEI 165594954), conforme Termo de Referência (SEI 162920877) e Proposta Comercial (SEI 164912745, p. 09-10), no valor mensal de R$1.548.808,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos) e valor total de R$9.292.851,00 (nove milhões, duzentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais). No presente exercício, a despesa perfaz o valor total de R$5.369.202,83 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e dois reais e oitenta e três centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, em conformidade com a Nota de Reserva Nº 67.341/ 2026 (SEI 164972647).II - PUBLIQUE-SE.III - Após, à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para prosseguimento com os ajustes necessários na minuta de termo aditivo, atentando-se às recomendações da SMS/AJ no Parecer nº 165594954.

Arquivo (Número do documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166489591

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

682/2026

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MATERIAL MÉDICO

Objeto da licitação

3 (três) unidades de foco cirúrgico portátil (de solo),

Processo

6018.2026/0060452-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição dos equipamentos e mobiliários hospitalares abaixo relacionados, destinados ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC, por meio do acionamento das respectivas Atas de Registro de Preços, conforme os Termos de Referência constantes do Processo SEI nº 6018.2026/

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