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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 507

DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

507 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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0060452-0:a) 36 (trinta e seis) unidades de poltrona hospitalar reclinável, marca DAQUINO, modelo MD 120-E, por meio da Ata de Registro de Preços nº 673/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.515.873/0001-50, pelo valor unitário de R$ 2.461,38, perfazendo o valor total de R$ 88.609,68 (oitenta e oito mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos);b) 12 (doze) unidades de escada hospitalar de 2 degraus em aço inox, marca LEVITA, modelo LV 11i, por meio da Ata de Registro de Preços nº 674/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.203.145/0001-28, pelo valor unitário de R$ 110,00, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);c) 3 (três) unidades de foco cirúrgico portátil (de solo), marca OQTIS, modelo SIRIUS S3, por meio da Ata de Registro de Preços nº 682/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa OQTIS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 47.806.382/0001-09, pelo valor unitário de R$ 27.650,00, perfazendo o valor total de R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).O valor global das aquisições corresponde a R$ 172.879,68 (cento e setenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), onerando a(s) dotação(ões) nº 84.10.10.302.4016.2507.339030.00 e 84.10.10.302.4016.2507.449052.00, Fonte

00.1.500.9001.0 - Recurso do Tesouro, conforme a(s) Nota(s) de Reserva nº 47.580/2026 e 47.581/2026. II - DESIGNO o servidor Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5, como Fiscal Titular, e a servidora Roseli Gustavo - R.F. 314478.0, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021. III - PUBLIQUE-SE. IV- Após, à SMS/CFO/ RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

Arquivo (Número do documento SEI)

166352992

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166489466

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

674/2026

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MATERIAL MÉDICO

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição dos equipamentos e mobiliários hospitalares abaixo relacionados, destinados ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC, por meio do acionamento das respectivas Atas de Registro de Preços, conforme os Termos de Referência constantes do Processo SEI nº 6018.2026/ 0060452-0:a) 36 (trinta e seis) unidades de poltrona hospitalar reclinável, marca DAQUINO, modelo MD 120-E, por meio da Ata de Registro de Preços nº 673/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.515.873/0001-50, pelo valor unitário de R$ 2.461,38, perfazendo o valor total de R$ 88.609,68 (oitenta e oito mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos);b) 12 (doze) unidades de escada hospitalar de 2 degraus em aço inox, marca LEVITA, modelo LV 11i, por meio da Ata de Registro de Preços nº 674/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.203.145/0001-28, pelo valor unitário de R$ 110,00, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);c) 3 (três) unidades de foco cirúrgico portátil (de solo), marca OQTIS, modelo SIRIUS S3, por meio da Ata de Registro de Preços nº 682/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa OQTIS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 47.806.382/0001-09, pelo valor unitário de R$ 27.650,00, perfazendo o valor total de R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).O valor global das aquisições corresponde a R$ 172.879,68 (cento e setenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), onerando a(s) dotação(ões) nº 84.10.10.302.4016.2507.339030.00 e 84.10.10.302.4016.2507.449052.00, Fonte

00.1.500.9001.0 - Recurso do Tesouro, conforme a(s) Nota(s) de Reserva nº 47.580/2026 e 47.581/2026. II - DESIGNO o servidor Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5, como Fiscal Titular, e a servidora Roseli Gustavo - R.F. 314478.0, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021. III - PUBLIQUE-SE. IV- Após, à SMS/CFO/ RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

Arquivo (Número do documento SEI)

FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE / A. C. CAMARGO CANCER CENTER

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

60.961.968/0001-06

Data da Assinatura

01/10/2026

Prazo do Contrato

00

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2023/0100617-6 TERMO ADITIVO: 09/2026 AO CONTRATO Nº 18/SMS/ 2023CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE / A. C. CAMARGO CANCER CENTERCNPJ: 60.961.968/ 0001-06OBJETO DO TERMO ADITIVO:1. Readequação da Ficha de Programação Orçamentaria - FPO, com ajustes representando redução de 0,60% em relação ao valor inicial do contrato.2. Repasse da primeira parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024.DOTAÇÃO: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0 e 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0VA ESTIMADO MENSAL: R$ 5.931.676,66 (cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 71.180.119,92 (setenta e um milhões, cento e oitenta mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos)DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

Data de Publicação

07/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166209369

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166491452

166352992

Objeto da licitação

12 (doze) unidades de escada hospitalar de 2 degraus em aço inox

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166490417

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Número do Contrato

01/SMS/2026

Processo

Número do Contrato

Contratado(a)

6018.2026/0060452-0

Local de execução

18/SMS/2023

SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP

Contratado(a)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712