DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

508 – São Paulo, 71 (255)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.687.356/0001-30

Data da Assinatura

01/10/2026

Prazo do Contrato

00

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2025/0145669-8 TERMO ADITIVO: 03/2026 AO CONTRATO Nº 01/SMS/ 2026CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SPCNPJ: 61.687.356/0001-30OBJETO DO TERMO ADITIVO:1) Readequação da Ficha de Programação Orçamentária - FPO, visando o aumento de oferta dos exames de espirometria ou prova de função pulmonar completa com broncodilatador;2) Inclusão da complementação temporária com recursos do Tesouro Municipal, PT SMS 141/2024, para os procedimentos de espirometria ou prova de função pulmonar completa com broncodilatador.DOTAÇÃO:

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

e

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0VA ESTIMADO MENSAL: R$ 273.404,13 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e treze centavos)VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 3.280.849,56 (três milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166207636

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Objeto da licitação

aquisição de NITRATO DE PRATA 10 MG/ML (1%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 1 ML - 720 UNIDADES

Processo

6018.2026/0108645-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0108645-0I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de NITRATO DE PRATA 10 MG/ML (1%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 1 ML - 720 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 532/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 01.640.262/0001-83, pelo valor de R$ 25.128,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 74.477/2026 e 74.478/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

166473563

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166481341

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

675/2026-SMS.G

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0115654-8I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SIFILIS, TESTE, TPHA, HEMAGLUTINACAO - 37.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 675/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa MA SANDOVAL LTDA, CNPJ nº 34.357.265/0001-63, pelo valor de R$ 244.125,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 74.491/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

CHEFIA DE GABINETE

Outras (NP) | Documento: 166433081

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Reajuste definitivo - Contrato nº 025/SEME/2023

Síntese (Texto do Despacho)

Natureza

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166481871

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

532/2025-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MMH

Objeto da licitação

aquisição de SIFILIS, TESTE, TPHA, HEMAGLUTINACAO - 37.500 UNIDADES

Processo

6018.2026/0115654-8

Local de execução

Processo nº 6019.2023/0002421-4 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Reajuste definitivo - Contrato nº 025/SEME/2023 I. DESPACHO: À vista das informações constantes do presente processo, em especial a manifestação do setor técnico competente (166274223), que acolho, autorizo o reajuste definitivo, com a aplicação do índice atestada pelo setor técnico de 3,42%, sendo que o valor mensal passou de R$ 2.712,84 (dois mil setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.714,59 (dois mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), e o valor total de R$ 32.684,82 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R$ 32.705,91 (trinta e dois mil setecentos e cinco reais e noventa e um centavos); bem como AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 4,77

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712