DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

516 – São Paulo, 71 (255)

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Abertura (NP) | Documento: 166459002

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021442-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Arquivo (Número do documento SEI)

166199150

Abertura (NP) | Documento: 166459441

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

CONTRATAÇÃO DE SERVI

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.261/2026 (165958295). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituta, Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166339496

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - REALIDADE CRUEL

Processo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Abertura (NP) | Documento: 166459889

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021442-9

Local de execução

Espetáculo Musical / Show - Afrobeat: Substantivo Feminino com Funmilayo Afrobeat Orquestra

Processo

6025.2026/0021839-4

Natureza

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVI

Recursos humanos

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165844471), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165844495), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165844477), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SUELI OLIVEIRA DA SILVA (CPF nº 163.XXX.XXX-48), nome artístico "Sueli Silva" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165844483), por intermédio de ZEME PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.337.912/0001-72. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - REALIDADE CRUEL PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal do Butantã, às 20:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (165844495). VALOR GLOBAL: R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 72494 (166028873) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF nº 8228329, e, Elma Gomes de Oliveira RF nº 5993717 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165417629), do Estudo Técnico Preliminar (165418402), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165417644) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165417646), do parecer da Assessoria Jurídica (166338723), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165417631), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Priscila Hilário dos Santos (CPF nº 392.XXX.XXX-92), nome artístico "Priscila Hilario" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165417634), por intermédio de Funmilayo Afrobeat Orquestra Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.193.589/0001-00. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Afrobeat: Substantivo Feminino com Funmilayo Afrobeat Orquestra PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Palco São João - FESTIVAL Da Consciência Negra Avenida São João, 719 - República, São Paulo - 01035-100. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 34.885,00 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165417646). VALOR GLOBAL: R$ 34.885,00 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Marcados

Processo

6025.2026/0021839-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166141915), do Estudo Técnico Preliminar (166141926), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166141930) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166141931), do parecer da Assessoria Jurídica (166328595), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166141916), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Samuel Lucas de Araujo Silva (CPF nº 069.XXX.XXX-84), nome artístico "Marcados" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166141919), por intermédio de Alpha Music Eventos e Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Marcados PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segundafeira: 12/10/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. da

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