DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

515 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165959870), do Estudo Técnico Preliminar (165959880), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165959883) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165959887), do parecer da Assessoria Jurídica (166329007), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165959872), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Paloma de Cassia Possi (CPF nº 397.XXX.XXX-88), nome artístico "Paloma Possi" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165959874), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show Paloma Possi. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 16:00 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Major Walter Carlson, 1 - Jardim Arpoador, São Paulo - SP, 05567-050 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165959887). VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva De Transferência Nº 65.515/2026, destinada à Unidade Executora 25.10 (166258386). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166330113

Abertura (NP) | Documento: 166451524

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0016903-2

Natureza

Recursos humanos

Natureza Artística

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) licenças de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública

Processo

6025.2026/0016903-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o documento de formalização de demanda sob doc. 163157140, proposta doc. 163401772, a pesquisa de preço docs. 163390628 e 163401597 e escolha da fornecedora indicada em doc. 164088637 e 164088639, e Parecer Jurídico doc. 165143327, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) licenças de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado "Banco de Preços", para a Supervisão de Compras, Licitações e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme solicitação sob doc. 162770880 e Termo de Referência doc. 163157365, no valor unitário anual da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado "Banco de Preços" de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais), e no valor anual total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), onerando a presente dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva de nº 60.662/ 2026 (doc. 163606002).II - Considero justificadas a contratação pretendida, a escolha do fornecedor e a modalidade de contratação, bem como a pesquisa de preços realizada nos autos e a manutenção do escopo e dos valores do contrato.III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:Fiscal Titular: Gabriel Gomes Malpighi - RF nº 926.602-0Fiscal Suplente: Cleusa Maria dos Santos Martinelli - RF nº 603.864-6IV - Autorizo a emissão de termo de contrato em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

Arquivo (Número do documento SEI)

165290966

Abertura (NP) | Documento: 166458414

DADOS DA LICITAÇÃO

6025.2026/0019231-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Performance - Chama a turma e vem

Processo

6025.2026/0019231-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164411422), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164411437), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164411425), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ewerthon Marcelino da Silva (CPF nº 502.XXX.XXX-50), nome artístico "Ewerthon" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 61.829.988 EWERTHON MARCELINO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.829.988/0001-90. OBJETO: Performance - Chama a turma e vem PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Guaianases QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164411437). VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.585/2026 (166045184). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Adriano Vicentini, RF 9532781 e, como substituto, Manoel Batista de Araujo, RF 8095361. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

Descrição da natureza

166369150

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712