DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

514 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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26/06/2023

Data de Fim

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - (SMC) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Data da Publicação

07/10/2026

Processo

25/06/2028

Texto do despacho

6025.2026/0017202-5

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Justificativa

Despacho Autorizatório

Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

06/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166390518

Anexo II (Número do Documento SEI)

166303723

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166432662

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

26/10/2026

Hora do sessão

10h00

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

Pregão: 1092-SMC-G-2026 Processo: 6025.2026/ 0017202-5 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, situada na Rua Libero Badaró, 346 - Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO/LOTE Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTES VISUAIS DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - (SMC) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME SERÁ EM: 26 de outubro de 2026 às 10:00hs. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://www.gov.br/compras.

Arquivo (Número do documento SEI)

166372040

Abertura (NP) | Documento: 166449507

DADOS DA LICITAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164993582/166222742), do Estudo Técnico Preliminar (165375168), que neste ato APROVO/ RATIFICO, da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164993617), do parecer da Assessoria Jurídica (165916153), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164993595/166222727), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: CAROLINE DE JESUS BARBOSA (CPF nº 457.XXX.XXX-75), nome artístico "Carol Selecta" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164993598), por intermédio de SATTA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.205.197/0001-21. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Discotecagem - Carol Selecta PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 e 21/11/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): R. Cel. Xavier De Toledo, 200, com datas e horários previstos na propostas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 8 apresentações. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (164993617). VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva 69.310/2026 (165548292) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF nº 953768, e, Nathalia Pereira RF nº 8811105 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166337603

Número

1092-SMC-G-2026

Abertura (NP) | Documento: 166449933

6025.2026/0020104-1

Registro de preço

DADOS DA LICITAÇÃO

Natureza

Não

Número

Recursos humanos

Tipo

6025.2026/0021557-3

Descrição da natureza

Menor preço

Natureza

Natureza Artística

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Materiais de arte

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTES VISUAIS DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Discotecagem - Carol Selecta

Processo

6025.2026/0020104-1

Local de execução

São Paulo - SP

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show Paloma Possi.

Processo

6025.2026/0021557-3

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712