DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
513 – São Paulo, 71 (255)
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Órgão
Data da Assinatura do Termo Aditivo
TC 177/SMADS/2026
Objeto do Contrato
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
05/10/2026
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - SPSCAVV
Anexo I (Número do Documento SEI)
Número de processo interno do órgão/unidade
166358081
6024.2025/0005219-7
Nome do Contratante
Anexo II (Número do Documento SEI)
Número do contrato
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
LAR ANALIA FRANCO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.333.853/0008-43
Dotação orçamentária
93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho
103370/2026
Natureza da Despesa
Fonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
29/09/2026
Data de Fim
28/09/2031
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Despacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
05/10/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
166280190
Anexo II (Número do Documento SEI)
165964520
Anexo III (Número do Documento SEI)
165791943
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166434042
TC 113/SMADS/2025
Número do Termo Aditivo
TA 001/2026
Objeto do Contrato
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA. Modalidade: RI - RESIDÊNCIA INCLUSIVA
Nome do Contratante
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
NOVA "4E" - ENTIDADE ESPECIALIZADA EM PESSOAS ESPECIAIS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
62.063.060/0001-00
Objeto do Aditamento
CLÁUSULA 1ª: - AUTORIZA a concessão de verba de implantação até o valor de R$ 210.033,93 (duzentos e dez mil, trinta e três reais e noventa e três centavos), sem alteração do repasse mensal da parceria, observadas as disposições dos arts. 127 a 134 da IN nº 02/SMADS/2024 quanto à liberação, utilização e prestação de contas dos recursos.
Dotação orçamentária
93.10.08.242.4022.6.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
23/07/2025
Data de Fim
22/07/2030
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
166303567
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166485981
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade
6024.2022/0008329-1
Número do contrato
TC 262/SMADS/2023
Número do Termo Aditivo
TA 003/2026
Objeto do Contrato
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA
Nome do Contratante
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
05.446.196/0001-66
Objeto do Aditamento
CLÁUSULA 1ª - Fica ACRESCIDO o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única, para recâmbio do(a) acolhido(a): T.O. (DN 26/08/2018) e D.L.O.A. (DN 12/05/2022) para o Município de TEIXEIRA DE FREITAS - Estado: BAHIA, para custeio de despesas com transporte aéreo e terrestre, alimentação e hospedagem.
Dotação orçamentária
93.10.08.243.4019.62
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Despacho Autorizatório
Fundamento Legal
Despacho Autorizatório
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712