DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

518 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166082272), do Estudo Técnico Preliminar (166082284), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166082290) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166082292), do parecer da Assessoria Jurídica (166328844), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166082274), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lidia Moises (CPF nº 311.XXX.XXX-16), nome artístico "Lydia Moises" , conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166347961), por intermédio de NEW FACTORY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.742.596/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Lydia Moises PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 17:00 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. da Barreira Grande, 1610 - Vila Bancaria - São Paulo - SP, 03916-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.4009.2.118.33903900.00.1.500.9001.0, destinada à Unidade Executora 25.10, conforme nota de reserva com transferência de recursos nº 65.515/2026 (166259693). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166328930

Abertura (NP) | Documento: 166479175

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021295-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Processo

6025.2026/0021295-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165740039), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165740058), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165740042), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DONIZETE VALENTINO DOS SANTOS (CPF nº 142.XXX.XXX-33), nome artístico "FEIJÃO" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165740047), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Amigos do Samba da Vila Carolina - 2 FESTIVAL DE INCLUSÃO CULTURAL DE QUEBRADA DA QUEBRADA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):20/11/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutos.Horário: 19h00 às 20h30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.223/2026 (165948491). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Katia Regina Simões Bernardes, RF 947.584-2 e, como substituto(a), Luis Antonio Carneiro, RF 818.061-0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166178320

Abertura (NP) | Documento: 166479749

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Trajetória - Entre Sons e Histórias

Processo

6025.2026/0020041-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164958679), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164958711), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164958687), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDSON FELIX CAMPOS DE MORAIS (CPF nº 216.XXX.XXX-08), nome artístico "Bob Felix" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164958696), por intermédio de Edson Felix Campos de Morais, inscrita no CNPJ sob o nº 30.264.937/0001-35. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Trajetória - Entre Sons e Histórias PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal de Guaianases, às 14:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$3.000,00 (três mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (164958711). VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 72.599/2026 (166048955) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Adriano Vicentini, RF nº 9532781, e, Manoel Batista de Araujo RF nº 8095361 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166245069

Número

Espetáculo Musical / Show - Amigos do Samba da Vila Carolina - 2 FESTIVAL DE INCLUSÃO CULTURAL DE QUEBRADA DA QUEBRADA.

6025.2026/0020041-0

Natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712