DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

519 – São Paulo, 71 (255)

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LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (2). VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 4.500,00). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.746/2026 (166215121). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituto(a), Vivian Dias, RF 879835. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 166480424

Maria Mamedio Araújo, RF 589.647-9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0021406-2

166323175

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 166480895

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Número

Natureza Artística

6025.2026/0021402-0

Objeto da licitação

Natureza

Espetáculo Musical / Show - Groove Lab - O Baile dos Metais

Recursos humanos

Arquivo (Número do documento SEI)

Processo

Descrição da natureza

6025.2026/0021406-2

166325711

Natureza Artística

Local de execução

Abertura (NP) | Documento: 166481462

Objeto da licitação

São Paulo - SP

Espetáculo de dança - GRUPO ÂNGELO MADUREIRA E ANA CATARINA VIEIRA - TRANSVERSA

DADOS DA LICITAÇÃO

Data da Publicação

Número

07/10/2026

Processo

6025.2026/0018863-0

Texto do despacho

6025.2026/0021402-0

Natureza

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165814230), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165814251), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165814237), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luis Fernando Rodrigues Santos (CPF nº 474.XXX.XXX-41), nome artístico "Luis Rodrigues" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165814243), por intermédio de Ewerton da Silva Cunha, inscrita no CNPJ sob o nº 45.194.288/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Groove Lab - O Baile dos Metais PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade Ademar QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165814251). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.890/2026 (166268424). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Severiano Trajano Koshiyama, RF 8769664 e, como substituta, Reinilda

Local de execução

Recursos humanos

São Paulo - SP

Descrição da natureza

Data da Publicação

Natureza Artística

07/10/2026

Objeto da licitação

Texto do despacho

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Cia Menina Fulô - Aguaceiro de Menino Bentu.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165812259), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165812278), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165812266), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ÂNGELO LUIZ MADUREIRA FISCHER FERREIRA (CPF nº 021.XXX.XXX-98), nome artístico "Ângelo Madureira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165812268), por intermédio de ANGELO LUIZ MADUREIRA FISCHER FERREIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 41.625.241/0001-03. OBJETO: Espetáculo de dança - GRUPO ÂNGELO MADUREIRA E ANA CATARINA VIEIRA - TRANSVERSA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 30/10/2026 a 31/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sexta-feira: 30/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: sala cênica sábado: 31/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Sala Cênica

Processo

6025.2026/0018863-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164124790), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164124823), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164124794), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VERONICA AVELAR AMARAL (CPF nº 344.XXX.XXX-05), nome artístico "Veronica AVellar" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164124798), por intermédio de Avellar PRODUCOES LTDA,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712