DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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SCA/CO (165739081), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165739070), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KEVYN GOMES OLIVEIRA (CPF nº 503.XXX.XXX-12), nome artístico "Kevyn" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 55.459.872 KEVYN GOMES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.459.872/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mielina Toca Tim Maia PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 15/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.347/2026 (165993519). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Marques, RF8959021 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

inscrita no CNPJ sob o nº 46.271.377/0001-86. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Cia Menina Fulô - Aguaceiro de Menino Bentu. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 08/10/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (164124823). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.993/2026 (166298289). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165998990), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAEL DE MELO SAMPAIO (CPF nº 319.XXX.XXX-07), nome artístico "FINO DFLOW" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165998993), por intermédio de TABATA MENDES DE SOUZA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.742.258/0001-82. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LITERATURA EM RAP - UMA HOMENAGEM À OBRA DE MANUEL BANDEIRA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/10/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste, às 14:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (165999002). VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 73.294/2026 (166094322) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Gildean Silva Pereira, RF nº 823.181-8, e, Adriano Vicentini RF nº 9532781 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166328396

Abertura (NP) | Documento: 166482081

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

166245057

6025.2026/0021600-6

Abertura (NP) | Documento: 166482727

Natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Descrição da natureza

Número

Abertura (NP) | Documento: 166483383

Natureza Artística

6025.2026/0021294-9

DADOS DA LICITAÇÃO

Objeto da licitação

Natureza

Espetáculo Musical / Show - LITERATURA EM RAP - UMA HOMENAGEM À OBRA DE MANUEL BANDEIRA

Recursos humanos

Número

Descrição da natureza

6025.2026/0020112-2

Processo

6025.2026/0021294-9

Natureza

6025.2026/0021600-6

Objeto da licitação

Recursos humanos

Local de execução

Espetáculo Musical / Show - Mielina Toca Tim Maia

Descrição da natureza

São Paulo - SP

Natureza Artística

Processo

Data da Publicação

Objeto da licitação

6025.2026/0021294-9

07/10/2026

Texto do despacho

Local de execução

Palestras e debates - Karolina Conceição - 21/11 Descubra o universo das mãos que falam: conhecendo a Libras

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165998987), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165999002), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165739064), da informação com check list de CAF/

Processo

6025.2026/0020112-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712