DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
521 – São Paulo, 71 (255)
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Natureza Artística
07/10/2026
6025.2026/0020141-6
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165002953), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165002999), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165002965), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Karolina Conceição dos Santos (CPF nº 363.XXX.XXX-10), nome artístico "Karolina", por intermédio de Karolina Conceição dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 59.363.453/0001-25. OBJETO: Palestras e debates - Karolina Conceição - 21/11 Descubra o universo das mãos que falam: conhecendo a Libras PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 21/11/2026 (1 apresentação)Horário: 09:30 às 12:30Local: Museu da Cidade de São Paulo / Solar da Marquesa de Santos sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Horário: 09:30 às 12:30Local: Museu da Cidade de São Paulo / Solar da Marquesa de Santos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165002999). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.4032.6.405.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.902/2026 (165113173). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Pedro Cardoso Smith, RF 806.433.4-1 e, como substituto, Rodrigo Pereira Fernandes, RF 9250000. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
166168716
Abertura (NP) | Documento: 166484282
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6025.2026/0020141-6
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Natureza Artística
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
07/10/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165035369), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165035387), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165035373), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAEL DA SILVA SENA (CPF nº 365.XXX.XXX-50), nome artístico "Karosso Sena" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165035379), por intermédio de KoraCi Internacional Audiovisual LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.705.617/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Urbanlíngue na Cidade PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 17/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.588/2026 (166160953). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Janaina Santos de Almeida, RF 914.791-8 e, como substituto(a), Carlos Roberto Gaspar Junior, RF 7425279. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
166332063 Abertura (NP) | Documento: 166484825
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
Objeto da licitação
Palestras e debates - Coletivo Etnias - Ancestralidade indígena.
Processo
6025.2026/0019095-3
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
07/10/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164316866), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164316889), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164316873), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: INGRID SIQUEIRA DOS SANTOS (CPF nº 016.XXX.XXX-10), nome artístico "Ingrid Siquêirah", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164316878), por intermédio de ETNIAS.SITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.583.352/0001-74. OBJETO: Palestras e debates - Coletivo Etnias - Ancestralidade indígena. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade Ademar QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.607/2026 (166049913). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) SEVERIANO TRAJANO KOSHIYAMA, RF 876.966-4 e, como substituto(a), Reinilda Maria Mamedio Araújo, RF 589.647-9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
6025.2026/0019095-3
Objeto da licitação
166343846
Natureza
Espetáculo Musical / Show - Urbanlíngue na Cidade
Recursos humanos
Descrição da natureza
Processo
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712