DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

522 – São Paulo, 71 (255)

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Abertura (NP) | Documento: 166485949

Abertura (NP) | Documento: 166486334

847.274-2, e João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DADOS DA LICITAÇÃO

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0020315-0

6025.2026/0021657-0

166333046

Cotação Eletrônica

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 166486595

Recursos humanos

Não

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

Natureza

Recursos humanos

Natureza Artística

Número

Descrição da natureza

Objeto da licitação

6025.2026/0020444-0

Espetáculo Musical / Show - Amigos do Bigail.

Natureza Artisica

Natureza

Objeto da licitação

Processo

Recursos humanos

para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do EDITAL Nº 22/2026/SMC/ CFOC/SPLU - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA- 11ª EDIÇÃO

6025.2026/0021657-0

Descrição da natureza

Local de execução

Natureza Artística

São Paulo - SP

Objeto da licitação

Data da Publicação

Processo

Espetáculo Musical / Show - Piano na Praça com Lucas Bueno Dias

07/10/2026

6025.2026/0020315-0

Processo

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação que ocorrerá oportunamente através de Portaria a ser publicada no DOC, e do parecer da área técnica (165186271/ 165186267), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de BARBARA LUIZA CALISTRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF nº 42** 8-77, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do EDITAL Nº 22/2026/SMC/CFOC/ SPLU - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA- 11ª EDIÇÃO (165186201), 08/10 a 06/11/2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.387.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 54.709/2026 (165186209), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166036317), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166036363), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166036334), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GLEYCE FABIANA FERREIRA DA SILVA (CPF nº 273.XXX.XXX-94), nome artístico "Gleyce Bigail" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166036344), por intermédio de Blessed Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 64.495.504/0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Amigos do Bigail. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Segunda-feira: 12/10/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua Doutor Carmelo D?Agostino, 100 - Jardim Rincão, São Paulo - SP 02991-040 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (166036363). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.643/2026 (166069305). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF

6025.2026/0020444-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165276227), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165276254), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165276254), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCAS BUENO DIAS (CPF nº 375.XXX.XXX-38), conforme Declaração de Exclusividade (165276239), por intermédio de MUSICAL MELLODIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.564.211/0001-46. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Piano na Praça com Lucas Bueno Dias PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Praça das Bibliotecas CCSP, às 18:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (165276254). VALOR GLOBAL: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO

166285329

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712