DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

523 – São Paulo, 71 (255)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ORÇAMENTÁRIA:

aproximado de duração do espetáculo: 60 minutos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório 162767175. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

68.503.237 MARIANA GARCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.503.237/0001-29. OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Mariana Garcia - São Paulo e seus Trabalhadores PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Horário: 08:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166218578). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.4032.6.411.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.997/2026 (166299147). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Amanda de Fatima Cuesta, RF 953764-3 e, como substituta, Isabel Rebeca de Sousa Silva, RF 9473661. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 73.570/2026 (166153913) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF nº 523671, e, Marcello de Souza Dolme RF nº 8913064 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.555/2026 (166144981). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva RF 91230.8-3, e Luiz Lobato da Silva RF 953.316-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166245067

Abertura (NP) | Documento: 166488198

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0016900-8

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

166168627

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166488753

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

Objeto da licitação

Apresentação Musical/ Show - Apresentações Periferia Fest Music - Zona Sul 2026.

Processo

6025.2026/0016900-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165860600), do parecer técnico conclusivo (162767162) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (162767175), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162767139), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: André Moura de Carvalho (CPF nº 116.XXX.XXX-63), nome artístico "Turminha do Andrezinho" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162767139), por intermédio de Inova Cultural Assessoria e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.835.431/0001-82. OBJETO: Apresentação Musical/ Show - Apresentações Periferia Fest Music - Zona Sul 2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Data: 08/10/2026 (quintafeira)Horário: 09:00 HorasCEU CANTOS DO AMANHECER - Av. Cantos do Amanhecer, s/no - Jardim Eledy - São Paulo/SP - CEP: 05868-020Classificação etária: LivreTempo

6025.2026/0021973-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Mariana Garcia - São Paulo e seus Trabalhadores

Processo

6025.2026/0021973-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166218564), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166218578), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166218567), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mariana Garcia (CPF nº 498.XXX.XXX-52), nome artístico "Mariana Garcia", por intermédio de

166342475

Abertura (NP) | Documento: 166492082

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0022053-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Renato da Rocinha.

Processo

6025.2026/0022053-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166239654), do Estudo Técnico Preliminar (166239670), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166239673) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166239676), do parecer da Assessoria Jurídica (166367439), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712