DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

524 – São Paulo, 71 (255)

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II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166239658), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO BAPTISTA DOS SANTOS (CPF nº 077.XXX.XXX-96), nome artístico "Renato da Rocinha" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166239661), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Renato da Rocinha. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 11/10/2026Horário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Geolândia, 1195 - Vila Medeiros, São Paulo - SP, 02217-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166239676). VALOR GLOBAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.029/2026 (166303294). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648-1, e Lorena Souza Carvalho, RF 953.702-3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

em especial da solicitação da unidade requisitante (165851375), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165851398), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165851383), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WILSON PEDRO DE OLIVEIRA (CPF nº 324.XXX.XXX-46), nome artístico "Wil Oliveira", por intermédio de WILSON PEDRO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.369.179/0001-17. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Ateliê Afro Cultural - Brasil Negreiro. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):21/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.614/2026 (166050794). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165751368), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165751381), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165751372), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FATIMA SEBASTIANA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (CPF nº 073.XXX.XXX-56), nome artístico "Fatima OLIVEIRA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165751375), por intermédio de TRINCA PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.363.860/0001-86. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baile da Banda Estrela do Mar PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 21/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Arquivo (Número do documento SEI)

166418585

Abertura (NP) | Documento: 166492591

DADOS DA LICITAÇÃO

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.441/2026 (166014566). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Dirce de Souza Pinto, RF 548.805-2 e, como substituto(a), Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0021448-8

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 166492849

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza Artística

6025.2026/0021310-4

Objeto da licitação

166338914

Natureza

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Ateliê Afro Cultural - Brasil Negreiro.

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166493095

DADOS DA LICITAÇÃO

Processo

Descrição da natureza

Número

6025.2026/0021448-8

Natureza Artística

6025.2026/0021747-9

Local de execução

Objeto da licitação

Natureza

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Baile da Banda Estrela do Mar

Recursos humanos

Data da Publicação

Processo

Descrição da natureza

07/10/2026

6025.2026/0021310-4

Natureza Artística

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo,

Local de execução

Objeto da licitação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712