DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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528 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Local de execução

Recursos humanos

Processo

São Paulo - SP

Descrição da natureza

6025.2026/0021774-6

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Data da Publicação

Local de execução

São Paulo - SP

07/10/2026

Objeto da licitação

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165294805), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165663466), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165294817), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: LOUISE GIZELLE MAGGIORINI BUENO (CPF nº 329.XXX.XXX-20 ), nome artístico " Louise Maggiorini" . OBJETO: Palestras e debates - Louise Maggiorini - Encontro com a Escritora Louise Maggiorini PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sábado: 10/10/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 horas Horário: 11:00 às 12:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Biblioteca Afonso SchmidtQUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165294837). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.36.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 73.888/2026 (166267670). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Emanuela Fernandes Arantes, RF nº 778.621-2, e, Rafael Eduardo Rodrigo da Silva RF nº 922.670-2 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Abertura (NP) | Documento: 166495893

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021774-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Sarah Farias

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166108544), do Estudo Técnico Preliminar (166108582), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166108594) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166108603), do parecer da Assessoria Jurídica (166480326), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166108547), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SARAH FARIAS MARAU (CPF nº 046.XXX.XXX-02), nome artístico "Sarah Farias" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166108562), por intermédio de NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Sarah Farias PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Alegria do Nordeste, 548 - Jardim Nazaré, São Paulo - SP, 08150-270 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.4009.2.118.33903900.00.1.500.9001.0, Unidade Executora 25.10., conforme nota de reserva de recursos nº 65.515/2026 ( 166142369). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166480637

Abertura (NP) | Documento: 166495922

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021187-0

Natureza

Espetáculo Musical / Show - Dj Pica Pau - Equipe Zimbabwe

Processo

6025.2026/0021187-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165679930), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165679968), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165679943), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gilson Caetano (CPF nº 104.XXX.XXX-40), nome artístico "Dj Pica Pau", conforme Declaração de Exclusividade (165679949), por intermédio de 57.119.847 VANESSA ALVES TOBIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.119.847/0001-07. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Pica Pau - Equipe Zimbabwe PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Ipiranga, na altura do 866 CEP 01040-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165679968). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.898/2026 (166270419). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituta, Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166475967

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712