DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

529 – São Paulo, 71 (255)

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Abertura (NP) | Documento: 166495962

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0020824-0

Natureza

Recursos humanos

Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva, RF d9123083, e Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166472243

Abertura (NP) | Documento: 166495978

data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.604/2026 (166049519). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Severiano Trajano Koshiyama, RF 8769664 e, como substituto, Danilo Augusto Leite, RF 8228329. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Pamella Barbosa - Pamella Barbosa.

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021539-5

Natureza

Recursos humanos

Arquivo (Número do documento SEI)

166471441

Abertura (NP) | Documento: 166496112

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Processo

Descrição da natureza

6025.2026/0021416-0

6025.2026/0020824-0

Local de execução

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Natureza

Recursos humanos

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165470919), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165470949), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165470928), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAMELLA SANTOS SILVA (CPF nº 069.XXX.XXX-67), nome artístico "Pamella Barbosa" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165470933), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pamella Barbosa - Pamella Barbosa. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quarta-feira: 11/11/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165470949). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.119/2026 (166347007). II - Nos termos do art. 121 do Decreto

Objeto da licitação

Descrição da natureza

Espetáculo Musical / Show - Deixa Ela Tocar!

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo

6025.2026/0021539-5

Objeto da licitação

Local de execução

Espetáculo Musical/Show - Anna Setton.

São Paulo - SP

Processo

Data da Publicação

6025.2026/0021416-0

07/10/2026

Local de execução

Texto do despacho

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, Data da Publicação em especial da solicitação da unidade requisitante (165950415), da informação com check list de CAF/ 07/10/2026 SCA/CO (165950433), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº Texto do despacho 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com I - À vista dos elementos constantes do processo, fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, em especial da solicitação da unidade requisitante Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ (165821333), da informação com check list de CAF/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a SCA/CO (165821353), dispensado de análise contratação dos serviços de natureza artística nas jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº condições abaixo estipuladas e contidas na 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada proposta SEI (165950421), observada a legislação pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Natália Cruz de Sousa (CPF nº 374.XXX.XXX-83), Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ nome artístico "Na" e os demais integrantes do 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a grupo, por intermédio de 46247905 NATALIA contratação dos serviços de natureza artística nas CRUZ DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº condições abaixo estipuladas e contidas na 46.247.905/0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical / proposta SEI (165821338), observada a legislação Show - Deixa Ela Tocar! PERÍODO DE EXECUÇÃO vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DOS SERVIÇOS: 14/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) IZABELA DA COSTA VIEIRA (CPF nº e HORÁRIO(S): sábado: 14/11/2026 (1 326.XXX.XXX-26), nome artístico "IZABELA apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação VIEIRA" e os demais integrantes do grupo, etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade conforme Declaração de Exclusividade (165821342), Ademar QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 por intermédio de Izabela da Costa Vieira Passarim VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete Producoes, inscrita no CNPJ sob o nº 20.215.087/ mil reais) VALOR DE DESPESAS 0001-21. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Anna EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Setton. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Relatório Check list (165950433). VALOR GLOBAL: 19/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a HORÁRIO(S):Sábado: 19/12/2026Horário: 19:00 às confirmação da execução dos serviços pela unidade 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712