DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

530 – São Paulo, 71 (255)

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APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165821353). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.282/2026 (166121476). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 847.376-5, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

(166104033), por intermédio de R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Klebão e Na Alma do Samba PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua Doutor Carmelo D?Agostino, 100 - Jardim Rincão, São Paulo - SP 02991-040 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.036/2026 (166311038). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contratoAmanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

execução dos serviços correspondente ao período 09/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 05/10/2026

Data de Publicação

07/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166409698

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166450060

PRINCIPAL

Número do Contrato

05804-2026-PE/EM

Arquivo (Número do documento SEI)

Contratado(a)

166468865

Dança Sem Fronteiras

Abertura (NP) | Documento: 166496133

Tipo de Pessoa

DADOS DA LICITAÇÃO

Jurídica

Número

CPF /CNPJ/ RNE

6025.2026/0021767-3

17.002.566/0001-55

Natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Data da Assinatura

Recursos humanos

166464886

05/10/2026

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Klebão e Na Alma do Samba

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166449173

PRINCIPAL

Número do Contrato

04858-2026-PE/EM

Contratado(a)

Prazo do Contrato

21

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Processo

6025.2026/0021767-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

31.920.071 THAIANE GRACA ATHANASIO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

31.920.071/0001-36

Data da Assinatura

TERMO DE CONTRATO Nº 05804-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021627-8 PARTES: PMSP/SMC e Dança Sem Fronteiras, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 17.002.566/ 0001-55OBJETO: Performance - Performance - Fernanda Amaral - Narrativas com a Dança sem FronteirasO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 07/10/2026 a 28/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Data da Assinatura: 05/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166104026), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166104044), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166104029), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KLEBER LUIS SIQUEIRA (CPF nº 125.XXX.XXX-62), nome artístico "Klebão e Na Alma do Samba" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade

05/10/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04858-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019184-4 PARTES: PMSP/SMC e 31.920.071 THAIANE GRACA ATHANASIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 31.920.071/0001-36OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Futuros no chão do presenteO prazo de

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166440784

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166452517

PRINCIPAL

Número do Contrato

05831-2026-PE/EM

Contratado(a)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712