DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

537 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166467906

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166495080

PRINCIPAL

Número do Contrato

06157-2026-PE/EM

Contratado(a)

68.503.237 MARIANA GARCIA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

68.503.237/0001-29

Data da Assinatura

06/10/2026

Prazo do Contrato

1

SCABIO, inscrito(a) no CPF/MF nº 253.XXX.XXX-23, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do EDITAL Nº 22/2026/SMC/CFOC/SPLU - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA- 11ª EDIÇÃO (165182986), no perído de 08/10 a 06/11/2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.387.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 54.709/2026 (165183001), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026 III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Rúbia Paula Fraga (RF 928.072-3) Suplente: Jéssica Inácio da Costa (RF 928.156-8)

Anexo I (Número do Documento SEI)

166375055

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166457552

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação (158986729 e 164488362), manifestação do contratado (158986539) e parecer jurídico (SEI nº 166118273), conforme delegação de competência pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, com fundamento no art. 124, I, "a", e no art. 132 da Lei Federal nº 14.133/21 e nos arts. 2º, § 2º, XII, e 127 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a lavra de aditivo ao Termo de Contrato nº PIA-081/ 2026 (151204125), celebrado com GIOVANI BRUNO MAGALHÃES COSTA, inscrito no CPF nº 415.XXX.XXX-80, cujo objeto é a prestação de serviços de Artista Educador, para o Programa de Iniciação Artística - PIÁ da Supervisão de Formação Cultural nos termos do Edital SMC/ CFOC/SFC nº 37/2025 (145696493), para alteração dos equipamentos, dias e horários de prestação de serviços, sem alteração do valor contratual, conforme minuta de aditivo doc. 158986604.II - Considero justificada a necessidade de aditamento contratual.

Tipo do Prazo

Outras (NP) | Documento: 166456984

Anexo I (Número do Documento SEI)

Dia

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 06157-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021973-0 PARTES: PMSP/SMC e 68.503.237 MARIANA GARCIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 68.503.237/ 0001-29OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Mariana Garcia - São Paulo e seus TrabalhadoresO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 10/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)Data da Assinatura: 06/10/2026

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166494361

Outras (NP) | Documento: 166456575

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Contratação direta por dispensa de licitação

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165183105/ 165183112), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de THAIS HELENA DOS SANTOS

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal no 14.133/2021, artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal no 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal no 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria no 04/2026-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 04740-2026-PE (164099236), firmado com CLOVES GONCALVES MARQUES (CPF nº XXX.583.508-XX), nome artístico "Cloves Marks", conforme Declaração de Exclusividade (163404689), por intermédio de PRODUTORA MARKS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.127.105/0001-06, cujo objeto é Workshop - A escuta através da dança, para alterar a programação anteriormente prevista para ocorrer no Centro Cultural Vila Formosa, de 01/10/2026 a 29/10/2026, das 14:00 às 15:00 e das 10:00 às 11:00, sendo repactuada para ocorrer no Centro Cultural Penha, de 10/11/26 a 24/11/2026, das 15:00 às 17:00, conforme anuência da contratada (166281716), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (166282096), mantidas as demais condições pactuadas.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166457852

PRINCIPAL

Especificação de Outras

2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/SMC-G/2025

Síntese (Texto do Despacho)

2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/SMC-G/2025 PROCESSO SEI: 6025.2025/0002004-5 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA (Lote 1) - CNPJ nº 55.905.350/0001-99 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA CONTÍNUA, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOB GUARDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTE FIM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COMO ANEXO II. OBJETO DO APOSTILAMENTO: 2ª Repactuação do Contrato nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712