DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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003/SMC-G/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃO1.1 O presente apostilamento, no qual a SMC é representada pelo seu Chefe de Gabinete, conforme delegação formalizada através da Portaria nº 04/SMC-G/2026, tem por objetivo garantir a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato nº 003/SMC-G/2025, por meio da repactuação dos valores praticados, com fundamento no artigo 135, II, § 6º e artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 128 e 136 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e diante das informações constantes no Processo SEI nº 6025.2026/0009264-1. 1.1.1 Os índices utilizados na repactuação consideram a Convenção Coletiva de Trabalho - SEI (157445853), com data-base em 1º de janeiro de 2026. 1.1.2 A repactuação produzirá efeitos financeiros a partir de 10/03/2026, considerando a data-base de 12 (doze) meses, contados do último pedido que fundamenta a presente repactuação, nos termos do art. 137, inciso II, § 1º, do Decreto Municipal nº 64.863/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 Os valores do contrato, atualizados em decorrência da presente repactuação, passam a ser os seguintes: 2.1.1 O impacto financeiro total decorrente da presente repactuação, considerando o período de 10/03/2026 a 28/02/2027, é de R$ 555.119,84 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). 2.1.1.1 Para o período de 10/03/2026 a 31/12/2026, o impacto financeiro é de R$ 460.208,62 (quatrocentos e sessenta mil duzentos e oito reais e sessenta e dois centavos). 2.2 O valor mensal do contrato, após a repactuação, passa a ser de R$ 976.446,48 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). 2.3 O valor total do contrato, após a repactuação, passa a ser de R$ 11.810.871,83 (onze milhões, oitocentos e dez mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DISPOSIÇÃO FINAL3.1. Ficam mantidas todas as demais condições pactuadas no Termo de Contrato nº 003/SMC-G/2025 e seu Termo Aditivo. São Paulo, 21 de setembro de 2026. ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRAChefe de GabineteSecretaria Municipal Cultura e Economia Criativa

Outras (NP) | Documento: 166470128

acolchoados de uso coletivo da Biblioteca Mário de Andrade, no valor unitário de R$ 4.997,00 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais), perfazendo o total de R$ 19.988,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e oito reais).II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.025.33903900.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 64.599/2026.III. DESIGNO o(a) servidor(a) Gabrielle Silva Carvalho, R.F. 850.456.3 como fiscal titular, e em seu impedimento legal o servidor Marcus Rei de Lima Alves, R.F. 956.196.0, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22.

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° Nº: 04755-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0017410-9 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e PRODUTORA MARKS LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 55.127.105/0001-06, com sede na(o) Rua Anjo Custódio, 150 - Vila Formosa, São Paulo - 03358040 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) Cloves Gonçalves Marques, CPF/CIN: 308..-31, RG: 35*92, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento nº 01 ao Termo de Contrato Nº: 04755-2026-PE, cujo objeto é Intervenção Artística - BAILAO DA VILA FORMOSA - BAILAO DA VILA FORMOSA , para fazer constar: I. A alteração do local do espetáculo programado para ocorrer no Centro Cultural Vila Formosa, sendo repactuado para ocorrer na Centro Cultural Penha, conforme anuência da contratada (164235601), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (164235888). II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166469391

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº: 05505-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0019543-2 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e Chicarelo Entretenimento Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 21.298.177/0001-96, com sede na(o) Avenida Ibirapuera, 2907 - Indianópolis, São Paulo - 04029200 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) Alexandre Eduardo Chicarelo Cardoso, CPF/CIN: 281**30, RG: 27***91, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento nº 01 ao Termo de Contrato nº Nº: 05505-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical/Show - Marcos e Mayara - Circuito de Rua - Marcos e Mayara, para fazer constar: I. A alteração para o dia 03/10/2026, na Rua Lussanvira, alt. Nº 178 - Bairro Jabaquara, São Paulo/SP - CEP: 04316-000- São Paulo/SP, das 13h às 14h. a apresentação originalmente programada para o dia 20/09/2026, conforme anuência do contratado (165301284), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (165963806), mantidas as demais condições pactuadas. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166336519

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166490084

Anexo I (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Data de Publicação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

07/10/2026

Síntese (Texto do Despacho)

Outras (NP) | Documento: 166468670

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o Termo de Contrato nº 080/SMC-G/ 2025-A (145617160), o Termo de Referência sob SEI 140879521, a manifestação da fiscalização e da unidade requisitante (163843975 e 165311292), a manifestação da Contratada (164506418), a Pesquisa de Preço SEI 165500880 e 165502323, a Planilha de Prorrogação SEI 164526818 e o Parecer Jurídico SEI 165938800, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 080/SMC-G/ 2025-A, firmado com a empresa S/A O ESTADO DE S. PAULO, inscrita no CNPJ sob nº 61.533.949/ 0001-41, para o fornecimento de 14 (quatorze) assinaturas do jornal periódico "O Estado de S. Paulo", na modalidade diária, para expansão e manutenção do acervo do Serviço de Extensão - Pontos e Bosques de Leitura - da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2026, pelo valor

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Homologação

Síntese (Texto do Despacho)

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SMC/CAF/SLA/ NUPEC (166231122), que acolho, no exercício da competência a mim delegada por meio da Portaria SMC nº 140/2023, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 65/SMC/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/ 21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado JD DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.185.666/0001-53, para a contratação de serviços de limpeza, higienização e impermeabilização de estofados dos mobiliários

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

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